Quarta-feira,
17 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do ...
17/06/2026 A Sefaz-RN alerta que com a publicação dos Regulamentos da CBS e do IBS, em 30/04/2026, iniciou a contagem do prazo de flexibilização, que se encerrará em 31-7-2026, de não aplicação de penalidades pe ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.O programa exp ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
17/06/2026 Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entendera ...Página de Repetitivos destaca a incidência ou ...
17/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitEntender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do t ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding fa ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
17/06/2026 Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalh ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nac ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
17/06/2026 Tema ainda não está pacificado no TST.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma cuidadora de Campinas (SP) aos direitos previstos nos instrumentos de negociação cole ...Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são algunsSTJ mantém ações penais contra engenheiros da ...
16/06/2026 Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale e da TÜV SÜD para trancar ...Redes sociais lideram acesso à informação e a ...
16/06/2026 As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de informação para o público global, ultrapassando pela primeira vez os veículos de comunicação tradicion ...Presidência realiza reunião de trabalho com m ...
16/06/2026 Gestão participativa com meia centena de juízes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranMulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...
16/06/2026 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram de um projeto pioneiro para se tornarem instrutoras de armamento e tiro da ins ...Novo mecanismo de IA buscará evidências cient ...
16/06/2026 Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial irá apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o siste ...Pai é condenado por litigância de má-fé ao te ...
16/06/2026 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um homem por litigância de má-fé ao tentar, judicialmente, incluir seu sobrenome e excluir os nomes da mãe e do pai socioafetivo dos docume ...Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
16/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, tra ...Eleições suplementares em Tuiuti e Reginópoli ...
16/06/2026 No domingo (21), eleitores e eleitoras das cidades de Tuiuti e Reginópolis, no interior do estado, irão às urnas para escolher novos representantes para a prefeitura e vice-prefeitura de seus respecti ...Fachin destaca que conhecimento cooperado e t ...
16/06/2026 A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marcou a abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na ...TJSP instala 2ª Vara de Acidentes do Trabalho ...
16/06/2026 Melhoria dos serviços e atenção ao bem-estar institucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (15),Ferramenta pública facilita definição de comp ...
16/06/2026 A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente o JudSaúde, solução tecnológica de consulta a informações sobre judicialização nessa área. A novidad ...OAB aprova criação de ferramenta para detecta ...
16/06/2026 A proteção da advocacia diante dos novos riscos associados ao uso da inteligência artificial no ambiente jurídico esteve entre os principais temas debatidos durante reunião do Colégio de Presidentes d ...Citação de empresa estrangeira requer demonst ...
16/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira não pode ser realizada por intermédio de companhia brasileira apenas com base em presunções de vínculo ...TST reconhece dano moral por divulgação de ra ...
16/06/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco S.A. e a Fundação Saúde Itaú ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-gerente de negócios que alegou ter sido ...Aberta consulta pública para definição das Me ...
16/06/2026 Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos demais tribuCuidadora terá direito a vantagens previstas ...
16/06/2026 Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos trabalhadores domésticos ao seu contrato de trabalho. As instâncias inferiores neg ...STF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormenteO Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que prevê a inscrição ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, pulgadas por e-mail, mostravam ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Super ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciados durante os trabalhos do primeiro dia do evento, que acontece no Superior Tribunal de Justiça. Inau ...Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamento
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou em seu Portal a seguinte informação: Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamentoInformamos que, devido ao elevado volume de processamento em produção, alguns pagamentos de guias podem levar mais tempo do que o habitual para serem internalizados no sistema.Nessas situações, mesmo após o pagamento já ter sido efetuado, a guia poderá permanecer temporariamente com a situação "Expirada" até que o processamento seja concluído.Orientamos os empregadores a aguardarem a atualização da situação da guia antes de emitir e realizar um novo pagamento, evitando assim pagamentos em duplicidade desnecessários.A atualização ocorrerá automaticamente após a conclusão do processamento dos pagamentos.Agradecemos a compreensão.
17/06/2026 (00:00)
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