Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP instala 2ª Vara de Acidentes do Trabalho ...
16/06/2026 Melhoria dos serviços e atenção ao bem-estar institucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (15),Ferramenta pública facilita definição de comp ...
16/06/2026 A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente o JudSaúde, solução tecnológica de consulta a informações sobre judicialização nessa área. A novidad ...Secretaria de Economia moderniza sistema de c ...
16/06/2026 Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente pelo sistema, em operações beneficiadas por incentivos fiscais ou termos de acordoA Secretaria da Economi ...Citação de empresa estrangeira requer demonst ...
16/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira não pode ser realizada por intermédio de companhia brasileira apenas com base em presunções de vínculo ...TST reconhece dano moral por divulgação de ra ...
16/06/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco S.A. e a Fundação Saúde Itaú ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-gerente de negócios que alegou ter sido ...Classe contábil entrega 133 sugestões à Recei ...
16/06/2026 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) encaminhou à Receita Federal 133 sugestões elaboradas pela classe contábil brasileira para aperfeiçoar oCuidadora terá direito a vantagens previstas ...
16/06/2026 Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos trabalhadores domésticos ao seu contrato de trabalho. As instâncias inferiores neg ...STF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormenteO Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que prevê a inscrição ...Programa gaúcho de autorregularização busca r ...
16/06/2026 Modelo de holdings tem sido usado para reduzir artificialmente o imposto devido na transferência patrimonial A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está iniciando um novo programa d ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Super ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciados durante os trabalhos do primeiro dia do evento, que acontece no Superior Tribunal de Justiça. Inau ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por ...Em seminário, ministro anuncia que governo ap ...
16/06/2026 Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo BrasilO ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Per ...Codar institui códigos para recolhimento de c ...
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16/06/2026 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
16/06/2026 Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o a Yuge Serviços Hospitalares, de Ceilândia (DF), a indenizar uma técnica em radi ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperaçã ...Novo portal de estatísticas do TST amplia ace ...
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15/06/2026 Palestra com a terapeuta ocupacional Cecília Xavier. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doJustiça aceita pedido de recuperação judicial ...
15/06/2026 Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pMeu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
15/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, tra ...Indicador de desempenho racial e Prêmio Equid ...
15/06/2026 A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na PromoçãAvanço das decisões a partir de algoritmos de ...
15/06/2026 Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil ...Ausência de nome paterno em registro não susp ...
15/06/2026 A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os efeitos jurídicos, como direito à pensão ou herança. A exigência da inclusão do sobrenome s ...CNJ articula ações com a advocacia para acele ...
15/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso ...Abertas as inscrições para o Selo Linguagem S ...
15/06/2026 Estímulo à linguagem clara, direta e acessível no PJ. Estão abertas as inscrições para aCIJ discute economia do cuidado e guarda comp ...
15/06/2026 Importância da igualdade parental. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos ServidorePrazo para solicitar a dispensa da parada obr ...
15/06/2026 Iniciativa da Receita Estadual oferece maior agilidade e eficiência ao transporte de mercadoriasEmpresas do setor de transporte de cargas interessadas em participar do Projeto Trânsito Livre têm até o ...Sefaz-CE notifica empresas para exclusão do S ...
15/06/2026 Cerca de 16 mil empresas têm 90 dias para regularizar débitos e evitar a saída do regime tributário em 2027 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 10 de junho, deu i ...Secretaria de Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás
Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente pelo sistema, em operações beneficiadas por incentivos fiscais ou termos de acordoA Secretaria da Economia de Goiás ampliou as funcionalidades do Sistema de Controle das Operações de Importação (SISIMP). Com a atualização, contribuintes que realizam operações de importação registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) passam a contar com a possibilidade de solicitar, pelo próprio sistema, a liberação de mercadorias beneficiadas com exoneração total do ICMS.A nova funcionalidade atende importações amparadas por termo de acordo, enquadramento no PróGoiás ou outros benefícios fiscais que garantam a dispensa integral do imposto. Nesses casos, o contribuinte poderá realizar a solicitação de liberação diretamente no SISIMP, sem necessidade de procedimentos adicionais.A medida moderniza o controle das operações de comércio exterior, simplifica o atendimento aos importadores e amplia a integração dos serviços oferecidos pela Secretaria da Economia no ambiente digital.O SISIMP é a plataforma utilizada pela Receita Estadual para o controle, acompanhamento e liberação de mercadorias importadas, permitindo maior agilidade e segurança na análise das operações.A ampliação do serviço para operações registradas por meio da Duimp acompanha a implantação do Novo Processo de Importação, que reúne informações aduaneiras, tributárias e administrativas em um ambiente eletrônico integrado. A iniciativa amplia a oferta de serviços digitais aos contribuintes, reduz burocracias e fortalece a integração dos procedimentos estaduais às transformações em curso no comércio exterior brasileiro.
16/06/2026 (00:00)
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