Segunda-feira,
29 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Maranhão implanta novas malhas fiscais para r ...
29/06/2026 A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Sefaz-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e ...APMP realiza Festa Junina em domingo ensolara ...
29/06/2026 Evento junino reuniu associados e familiares com programação típica e animada No domingo (28) aconteceu, na Sede Campestre, a Festa Junina da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O evento ...Importação de canetas emagrecedoras sem regis ...
29/06/2026 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mo ...Edson Fachin retira de pauta recurso sobre ví ...
29/06/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo ...II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado e ...
29/06/2026 Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TribuCeará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aLei garante direitos para pessoas com diabete ...
29/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-6, a Lei 15.439, de 26-6-2026, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipoMato Grosso do Sul publica Calendário Fiscal ...
29/06/2026 A Resolução SEFAZ nº 3.514 fixa todas as datas-limites e prazos de recolhimento para os fatos geradores de julho, agosto e setembro. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-M ...Tratorista demitido após voltar de internação ...
29/06/2026 Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergi ...Judiciário se prepara para atuar durante Copa ...
29/06/2026 Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam ...Santa Catarina inicia 3ª fase de dispensa da ...
29/06/2026 A Portaria SEF nº 192/2026 estabelece os critérios para que contribuintes adotem a EFD como declaração única de apuração do ICMS de forma definitiva.Prazos processuais ficam suspensos entre os d ...
29/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta daHomem é condenado por estelionato afetivo con ...
28/06/2026 Acusado nunca pagou empréstimos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parDia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+: por ...
27/06/2026 28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade. O mom ...Judiciário amplia resposta a casos de discrim ...
27/06/2026 Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em proce ...Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em q ...
26/06/2026 O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das ...CNJ orienta atuação de oficiais de justiça em ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judicia ...Assembleia Geral Extraordinária da APMP - Ins ...
26/06/2026 Prezados(as) Associados(as),No dia 3 de julho de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizará Assembleia Geral Extraordinária.TST e CSJT iluminam fachadas em celebração ao ...
26/06/2026 26/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta sexta-feira (26), uma cerimônia de iluminação das fachadas de seus edifícios- ...Cumprimento de decisões da Corte IDH exige aç ...
26/06/2026 As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetividade quando incorporadas à atuação cotidiana dos tribunais nacionais. Foi essa a mensagem principal do ...Edital seleciona magistradas para intercâmbio ...
26/06/2026 Para que as instituições de Justiça reflitam de maneira mais democrática a sociedade brasileira, uma iniciativa busca ampliar as oportunidades de formação e fortalecer lideranças femininas no sistema ...Revista Juristas lança sua 7ª edição com entr ...
26/06/2026 Publicação reúne artigos de grandes nomes do Direito nacional e debate temas atuais como Justiça do Trabalho, advocacia, capitalismo humanista, controle de constitucionalidade, energia, big techs, tri ...TRE-SP lança projeto de eficiência energética ...
26/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com a Enel Distribuição São Paulo, lançou seu projeto de eficiência energética, que pode garantir a diminuição do consumo anual de ener ...Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à ...
26/06/2026 O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam r ...Programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de V ...
26/06/2026 Orientações em gestão e bem-estar às lideranças locais. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria deIndenização por bolsa roubada recai apenas so ...
26/06/2026 Previsão do Código Civil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª VTST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
26/06/2026 26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta noTransparência: ranking parcial de 2026 tem ma ...
26/06/2026 Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de 90 ...CNJ participa de grupo de trabalho para monit ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e ...STF limita hipóteses em que absolvição crimin ...
26/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria ...Ceará prorroga prazo para vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais
A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme a Instrução Normativa 66 Sefaz/2026 que altera a Instrução Normativa 87 Sefaz/2025.A postergação do prazo é válida para as empresa que deveriam implementar a integração até 1º de julho de 2026 (Grupo 3) , prorrogando este prazo para até 3 de novembro de 2026.Para auxiliar nesse processo, a Sefaz-CE mantém diálogo constante com as empresas por meio dos seus canais oficiais e do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), além de disponibilizar um manual de perguntas frequentes.O Fisco cearense ressalta que vem monitorando todo o processo e orienta os contribuintes a buscarem a conformidade.
29/06/2026 (00:00)
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