Segunda-feira,
29 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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29/06/2026 Inscrições até 16 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 6 de agosto de 2026 a 23 de novembroMulher indenizará ex-companheiro por falsa at ...
29/06/2026 Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deImportação de canetas emagrecedoras sem regis ...
29/06/2026 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mo ...OpenAI comunicou FBI após identificar plano d ...
29/06/2026 Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa respons ...Advogados investigados por uso de comandos oc ...
29/06/2026 Os advogados Lucas Fernandes Nogueira Brandolis e Matheus Pelzl Ferreira, que tiveram a inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em razão de invest ...Ceará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aObrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pess ...
29/06/2026 RFB e CGIBS informam que a nova data será 1º de janeiro de 2027, assegurando prazo adicional para a adaptação dos contribuintes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Ben ...TRT-MG reconhece dano moral por pagamento de ...
29/06/2026 Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram decisão de primeiro grau para condenar uma academia ao pagamento de indenização por ...Tratorista demitido após voltar de internação ...
29/06/2026 Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergi ...Benefícios do contato de crianças com a natur ...
29/06/2026 Apresentação com educadora e naturóloga. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de SMunicípio de Santos indenizará proprietária d ...
29/06/2026 Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dPrazos processuais ficam suspensos entre os d ...
29/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta daNota de Pesar – Flávio Farinazzo Lorza
28/06/2026 O Procurador de Justiça ingressou no MPSP em 1992 e atuava na área da Infância e Juventude É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimen ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.3 ...
28/06/2026 Novos tipos penais estabelecidos pela Lei Antifacção. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JJudiciário amplia resposta a casos de discrim ...
27/06/2026 Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em proce ...Semear discute propostas de inovação e andame ...
27/06/2026 Instituições se unem em prol da reintegração. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos paPortal de Auxiliares da Justiça: cadastro de ...
27/06/2026 Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça –Assembleia Geral Extraordinária da APMP - Ins ...
26/06/2026 Prezados(as) Associados(as),No dia 3 de julho de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizará Assembleia Geral Extraordinária.TRE-SP e cartórios eleitorais terão ponto fac ...
26/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou ponto facultativo na segunda-feira (29), devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, que acontece às 14h. A decisão levou em con ...TJSP, Unicamp e Fundação CASA inauguram proje ...
26/06/2026 Recursos ultrapassam 1 milhão de reais. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Universidade Estadual dEdital seleciona magistradas para intercâmbio ...
26/06/2026 Para que as instituições de Justiça reflitam de maneira mais democrática a sociedade brasileira, uma iniciativa busca ampliar as oportunidades de formação e fortalecer lideranças femininas no sistema ...Dia Nacional da Consciência do 1º Voto: saiba ...
26/06/2026 A Passeata dos Cem Mil, em 1968, foi uma manifestação em defesa da democracia que levou milhares de jovens às ruas do Rio de Janeiro durante o regime militar. Duas décadas depois, com a redemocratizaç ...O São João em que dei as chaves do escritório ...
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26/06/2026 O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam r ...Eleições 2026: mesários devem confirmar convo ...
26/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que mesárias e mesários devem confirmar a convocação para as Eleições 2026 por meio daPosse solene celebra chegada dos desembargado ...
26/06/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, ontem (25), a chegadaTST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
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26/06/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu persas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demit ...Terceirização durante validade de concurso ga ...
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Fonte:
Juristas
29/06/2026 (00:00)
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