Segunda-feira,
29 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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29/06/2026 26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulame ...EPM realiza novo curso de especialização em D ...
29/06/2026 Inscrições até 16 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 6 de agosto de 2026 a 23 de novembroMulher indenizará ex-companheiro por falsa at ...
29/06/2026 Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deImportação de canetas emagrecedoras sem regis ...
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29/06/2026 Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa respons ...Advogados investigados por uso de comandos oc ...
29/06/2026 Os advogados Lucas Fernandes Nogueira Brandolis e Matheus Pelzl Ferreira, que tiveram a inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em razão de invest ...Ceará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aObrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pess ...
29/06/2026 RFB e CGIBS informam que a nova data será 1º de janeiro de 2027, assegurando prazo adicional para a adaptação dos contribuintes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Ben ...TRT-MG reconhece dano moral por pagamento de ...
29/06/2026 Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram decisão de primeiro grau para condenar uma academia ao pagamento de indenização por ...Tratorista demitido após voltar de internação ...
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26/06/2026 A Passeata dos Cem Mil, em 1968, foi uma manifestação em defesa da democracia que levou milhares de jovens às ruas do Rio de Janeiro durante o regime militar. Duas décadas depois, com a redemocratizaç ...O São João em que dei as chaves do escritório ...
26/06/2026 Sérgio LongoEsta semana foi de fogueira, quadrilha e forró por aqui. No Nordeste, festa junina não é folclore, é calendário. Terça e quarta caíram em feriado, os prazos ficaram suspensos, e a semana, ...Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à ...
26/06/2026 O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam r ...Eleições 2026: mesários devem confirmar convo ...
26/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que mesárias e mesários devem confirmar a convocação para as Eleições 2026 por meio daPosse solene celebra chegada dos desembargado ...
26/06/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, ontem (25), a chegadaTST terá ponto facultativo nesta segunda-feir ...
26/06/2026 26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta noTratorista demitido após voltar de internação ...
26/06/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu persas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demit ...Terceirização durante validade de concurso ga ...
26/06/2026 Resumo: Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. Durante a validade do concurso, a empresa contratou terceirizados para atividades i ...Lei garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-6, a Lei 15.439, de 26-6-2026, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Foi estabelecido, dentre outros, que é assegurado às pessoas com diabetes mellitus tipo 1, independentemente de avaliação biopsicossocial, o porte e uso de glicosímetro, de sistema de monitoramento contínuo de glicose, de insulina, de bomba de insulina e de demais insumos necessários ao tratamento da doença no ambiente de trabalho, e ainda, a pausas durante a jornada de trabalho para monitoramento da glicemia, aplicação de insulina e consumo de alimentos, na forma de regulamento.A referida Lei, também assegura aos pais ou responsáveis legais de pessoas com diabetes mellitus tipo 1, a adaptação da jornada de trabalho, quando necessária ao acompanhamento do tratamento do dependente, mediante ajuste de horários, intervalos ou saídas, observadas as regras de compensação de jornada e demais normas trabalhistas aplicáveis, inclusive acordos e convenções coletivas de trabalho.Clique aqui para ter acesso a íntegra da Lei 15.439, de 26-6-2026.
29/06/2026 (00:00)
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