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Maranhão implanta novas malhas fiscais para r ...
29/06/2026 A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Sefaz-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e ...APMP realiza Festa Junina em domingo ensolara ...
29/06/2026 Evento junino reuniu associados e familiares com programação típica e animada No domingo (28) aconteceu, na Sede Campestre, a Festa Junina da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O evento ...Importação de canetas emagrecedoras sem regis ...
29/06/2026 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mo ...Edson Fachin retira de pauta recurso sobre ví ...
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29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aLei garante direitos para pessoas com diabete ...
29/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-6, a Lei 15.439, de 26-6-2026, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipoMato Grosso do Sul publica Calendário Fiscal ...
29/06/2026 A Resolução SEFAZ nº 3.514 fixa todas as datas-limites e prazos de recolhimento para os fatos geradores de julho, agosto e setembro. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-M ...Tratorista demitido após voltar de internação ...
29/06/2026 Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergi ...Judiciário se prepara para atuar durante Copa ...
29/06/2026 Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam ...Santa Catarina inicia 3ª fase de dispensa da ...
29/06/2026 A Portaria SEF nº 192/2026 estabelece os critérios para que contribuintes adotem a EFD como declaração única de apuração do ICMS de forma definitiva.Prazos processuais ficam suspensos entre os d ...
29/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta daHomem é condenado por estelionato afetivo con ...
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27/06/2026 28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade. O mom ...Judiciário amplia resposta a casos de discrim ...
27/06/2026 Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em proce ...Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em q ...
26/06/2026 O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das ...CNJ orienta atuação de oficiais de justiça em ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judicia ...Assembleia Geral Extraordinária da APMP - Ins ...
26/06/2026 Prezados(as) Associados(as),No dia 3 de julho de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizará Assembleia Geral Extraordinária.TST e CSJT iluminam fachadas em celebração ao ...
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26/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com a Enel Distribuição São Paulo, lançou seu projeto de eficiência energética, que pode garantir a diminuição do consumo anual de ener ...Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante o período de 2 a 31 de julho, o expediente da secretaria do tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo. A determinação consta da Portaria 522, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (22), que torna sem efeito a Portaria 516, de 16 de junho de 2016. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente prorrogados para o mês de agosto, quando os ministros retomam suas atividades. Da Redação
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/06/2016 (00:00)
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