eproc: novo Núcleo de Automação e Pesquisas Especializadas otimiza buscas em sistemas nacionais com uso de robôs
Modelo realiza até 50 consultas por minuto.
O Tribunal de Justiça de São Paulo implanta, em setembro, o Núcleo de Automação e Pesquisas Especializadas (Nape), nova estrutura que concentrará, gradualmente, as consultas em sistemas nacionais conveniados para todas as unidades do estado que utilizam o eproc. Com o auxílio de robôs, o setor realizará as buscas em plataformas como Infojud e Renajud e incluirá os resultados diretamente nos processos, automatizando uma tarefa hoje executada manualmente em cada unidade judicial. A iniciativa acelera a tramitação e permite que os servidores se dediquem a atividades que exigem análise e conhecimento especializado.
Atualmente, cada unidade conta com pelo menos um servidor para realizar essas pesquisas, o que envolve acessar diferentes sistemas, extrair as informações e juntar os documentos aos autos. Com o novo modelo, uma equipe de apenas dez pessoas terá capacidade para atender, gradualmente, todas as unidades que utilizam o eproc no estado e diferentes tipos de consulta. Os robôs poderão executar cerca de 50 pesquisas por minuto.
A centralização transforma uma atividade distribuída entre milhares de servidores em um fluxo único, padronizado e automatizado. Além de reduzir o tempo necessário para as consultas, o Nape amplia a eficiência no uso da força de trabalho e contribui para a celeridade processual.
Na primeira etapa, serão automatizadas as pesquisas de endereços nas bases do Infojud e do Renajud. Posteriormente, o serviço será ampliado para outros tipos de consulta e sistemas conveniados, como o Sisbajud, utilizado para buscas de informações em instituições financeiras.
Implantação gradual
O projeto-piloto começa em 1º de setembro nas Unidades de Processamento Judicial (UPJs) de Americana (1ª a 4ª Varas Cíveis), Jundiaí (4ª a 6ª Varas Cíveis) e São José dos Campos (5ª a 8ª Varas Cíveis). Na capital, participam a UPJ IX do Foro Central (11ª a 15ª Varas Cíveis) e UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro.
A previsão é que o Nape esteja disponível, até novembro, em todas as unidades que utilizam o eproc. A expansão ocorrerá semanalmente, e as unidades incluídas em cada etapa receberão comunicado por e-mail.
Como funciona?
O envio da solicitação ao Núcleo é simples. A unidade judicial deve inserir, na capa do processo no eproc, o localizador “NAPE_ENDEREÇO_PESQUISAR” (imagem) e verificar o cumprimento dos pré-requisitos para a consulta. O Infoeproc nº 148 apresenta as orientações detalhadas, incluindo pedidos relacionados a uma ou mais partes nos casos de litisconsórcio passivo.
Após a inclusão do localizador, o fluxo é executado automaticamente. Os robôs realizam as pesquisas nos sistemas nacionais, consolidam os resultados em um único arquivo PDF e juntam o documento aos autos no evento “RELATÓRIO DE PESQUISA DE ENDEREÇO”. A devolução é sinalizada pelo localizador “NAPE_ENDEREÇO_RESULTADO”.
Na sequência, o próprio eproc intima automaticamente a parte autora, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para manifestação no prazo de cinco dias. Com isso, os localizadores de envio e devolução são substituídos por “NAPE_ENDEREÇO_MANIFESTAÇÃO”.
Essas e outras orientações estão disponíveis no Infoeproc nº 148. Acesse o material e conheça os detalhes da nova automação, que alia tecnologia, padronização e organização do trabalho para agilizar a prestação jurisdicional e valorizar a atuação dos servidores em tarefas que exigem análise, experiência e tomada de decisão.
imprensatj@tjsp.jus.br
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