Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daPrimeira infância: CNJ e CNMP unem esforços p ...
31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam na próxima terça-feira (7/4) atuação conjunta para ampliar o acesso de crianças na primeira infância ...CNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação Judi ...CNJ participa de debates no III Congresso Int ...
31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O ...Serviço prestado à sociedade será princípio d ...
31/03/2026 As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Audito ...Agenda institucional_TJSP
31/03/2026 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoCNJ prorroga para 15 de abril de 2026 o prazo ...
31/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários e registradores alimentem o Sistema Justiça Aberta com dados de arrecadação e pro ...Comitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 4 ...IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; ...
31/03/2026 De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados se ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apos ...
31/03/2026 Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Brasil, gerando debates intensos nos bastidores do setor. A proposta visa proteger a ...PGR recorre ao STF contra fim da aposentadori ...
31/03/2026 A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados po ...Capatazia jurídica no submundo da cibercultur ...
31/03/2026 “Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer de meios violentos, quer dizer, provocar a ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora ...Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAER ...
31/03/2026 Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de DireitosValor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados ...Registro Civil reelege Luis Carlos Vendramin ...
31/03/2026 Assembleia do ON-RCPN estabeleceu metas para unificação de dados e debateu o lançamento ferramentas de automação para o triênio 2026-2029O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON- ...Projeto garante adicional de insalubridade e ...
31/03/2026 O Projeto de Lei 5264/25, garante aos profissionais do magistério da educação básica (daInstituições privadas de ensino questionam no ...
31/03/2026 Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais.A Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecim ...STF convoca audiência pública para debater ta ...
31/03/2026 Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do STF. Interessados em participar como expositores devem se inscrever até 08/04O ministro Flávio Dino, ...Sefaz-RS amplia uso da GIA Automática e conso ...
31/03/2026 A partir da competência de julho, varejistas poderão ser dispensado da montagem e entrega da GIACom foco na simplificação das obrigações tributárias, a Receita Estadual e a Procergs estão implementand ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
31/03/2026 Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empregadora doméstica de Nazaré da Mata (PE) a pagar a multa de ...Fernando Pereira participa de encontro da Apa ...
30/03/2026 Encontro abriu série de conversas e teve a participação do ex-Secretário de Governo e Presidente do PSD, Gilberto Kassab Na última sexta-feira (27/03), o 1º Secretário da Associação Paulista do Minist ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características ...Novidades da versão eproc: ajustes no cadast ...
30/03/2026 Mudanças favorecem criação de automatizações. O eproc recebeu uma atualização de versão neste domingo (29), para implSeminário debate combate à litigância abusiva ...
27/03/2026 Representantes do sistema de justiça se reuniram nesta quinta-feira (27/3), em Campo Grande (MS), para discutir formas de enfrentar a litigância abusiva sem criar obstáculos no acesso à Justiça. O sem ...Artigo - Memória, verdade e dignidade: A reti ...
30/03/2026 Por Moema Locatelli Belluzzo A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições políticas após o período autoritário. A redemocratização também i ...Brasil cria central de denúncias online e res ...
30/03/2026 Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no decreto que regulamentou o ECA Digital, duas outras mudanças passaram quase despercebidas, mas têm gra ...Incorporadora pode utilizar nome alusivo à un ...
30/03/2026 Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deNota Técnica promove ajustes no leiaute da EF ...
30/03/2026 Foi publicada no Portal do Sped - EFD-Reinf, a Nota Técnica 01/2026, que promoveu ajustes nos leiautes da versão 2.1.2.Foi estabelecido que, tendo em vista a rNota à imprensa: afastamento de desembargador ...
30/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determinou o afastamento cautelar imediato do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, integrante da 21ª Câmara Cíve ...Correios à beira do colapso: PDV não atinge metas e prejuízos persistem
A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos desde o início. Com prejuízo de R$ 6,1 bilhões nos três primeiros trimestres de 2025 — ainda sem dados consolidados do ano — e cerca de 80 mil func ...
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Fonte:
Juristas
30/03/2026 (00:00)
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