Terça-feira,
31 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Comitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 4 ...IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; ...
31/03/2026 De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados se ...TJSP na Mídia: Combate à violência doméstica ...
31/03/2026 Magistrados paulistas concedem entrevistas. A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania ePGR recorre ao STF contra fim da aposentadori ...
31/03/2026 A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados po ...Capatazia jurídica no submundo da cibercultur ...
31/03/2026 “Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer de meios violentos, quer dizer, provocar a ...Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministéri ...
31/03/2026 Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoAbertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAER ...
31/03/2026 Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de DireitosValor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
31/03/2026 Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade próp ...Projeto garante adicional de insalubridade e ...
31/03/2026 O Projeto de Lei 5264/25, garante aos profissionais do magistério da educação básica (daInstituições privadas de ensino questionam no ...
31/03/2026 Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais.A Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecim ...Ministro do trabalho defende fim da escala 6 ...
31/03/2026 Ministro afirma que país está pronto para mudança e destaca demanda da população por mais tempo livre.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (30) o fim da escala ...Sefaz-RS amplia uso da GIA Automática e conso ...
31/03/2026 A partir da competência de julho, varejistas poderão ser dispensado da montagem e entrega da GIACom foco na simplificação das obrigações tributárias, a Receita Estadual e a Procergs estão implementand ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
31/03/2026 Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empregadora doméstica de Nazaré da Mata (PE) a pagar a multa de ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
31/03/2026 Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para "fazer o L".A ministra Maria Helena Mallmann, do TST - Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortale ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características ...Novidades da versão eproc: ajustes no cadast ...
30/03/2026 Mudanças favorecem criação de automatizações. O eproc recebeu uma atualização de versão neste domingo (29), para implMunicípio não tem responsabilidade por ataque ...
30/03/2026 Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dArtigo - Memória, verdade e dignidade: A reti ...
30/03/2026 Por Moema Locatelli Belluzzo A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições políticas após o período autoritário. A redemocratização também i ...Brasil cria central de denúncias online e res ...
30/03/2026 Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no decreto que regulamentou o ECA Digital, duas outras mudanças passaram quase despercebidas, mas têm gra ...Magistrado compara salário com médico do SUS
30/03/2026 Um juiz de São Mateus do Sul (PR) manifestou publicamente sua insatisfação com os salários da magistratura antes de uma sessão do Tribunal do Júri. Em seu último contracheque, o magistrado recebeu R$ ...Nota Técnica promove ajustes no leiaute da EF ...
30/03/2026 Foi publicada no Portal do Sped - EFD-Reinf, a Nota Técnica 01/2026, que promoveu ajustes nos leiautes da versão 2.1.2.Foi estabelecido que, tendo em vista a rNota à imprensa: afastamento de desembargador ...
30/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determinou o afastamento cautelar imediato do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, integrante da 21ª Câmara Cíve ...Tribunal condena homem por uso de diploma fal ...
30/03/2026 Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, emSTJ afasta obrigatoriedade do original da céd ...
30/03/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação do documento original da cédula de crédito bancário não é obrigatória para iniciar uma execução de dívida. Cabe ao juiz ...Trabalhadora recebe indenização por dispensa ...
30/03/2026 A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sido dispensada de forma discriminatória devido a antecedentes crimina ...CNJ e Ministério das Mulheres realizam webiná ...
30/03/2026 O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das M ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
30/03/2026 Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa ...Com novo edital do Acordo Gaúcho, Fazenda bus ...
30/03/2026 Rodada de negociações de débitos do ICMS oferece desconto de até 75% em juros e multa e abatimento com precatóriosO segundo edital do Acordo Gaúcho, aberto para adesão desde a última semana, está ofer ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
30/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se ...CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatórios finais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 2026 sem aprovar nenhum relatório final. A votação do relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) terminou por 19 votos a 12, rejei ...
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Fonte:
Juristas
31/03/2026 (00:00)
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