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27 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/03/2026 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os p ...TJSP recebe alunos de Direito da Universidade ...
26/03/2026 Conhecimento aplicado na prática. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu,ontem(25), estTribunal de Justiça sedia reunião do Programa ...
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27/03/2026 Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho após alta previdenciária. Além disso, não se comprov ...Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...
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26/03/2026 Promover a autonomia e a reconstrução de trajetórias de mulheres em situação de violência doméstica é o objetivo do projeto Voando Alto: ajudando mulheres a obter liberdade multifacetária, desenvolvid ...Pena Justa: canal de TV exclusivo melhora rot ...
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27/03/2026 Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN.Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), deve ...Leis de custeio e de benefícios da Previdênci ...
27/03/2026 O Governo Federal, publicou no Diário Oficial de hoje, 27-3, a Lei 15.363, de 26-3-2026, que altera oBanco nacional de prompts está disponível par ...
26/03/2026 A partir desta quinta-feira (26/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente oCNJ se reúne com magistradas para tratar do e ...
26/03/2026 Com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) r ...CNJ capacita tribunais do Nordeste para uso d ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formativa regional sobre oRequisitos para reconhecimento póstumo de uni ...
26/03/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ePichação em área histórica de Santos gera ind ...
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Fonte:
TJ São Paulo
26/03/2026 (00:00)
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