Sexta-feira,
27 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Mantida condenação de motorista por transport ...
27/03/2026 Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mCONAMP realiza reunião extraordinária para tr ...
27/03/2026 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, nesta quinta-feira (26), reunião extraordinária para discutir os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federa ...STF condena governo de São Paulo a indenizar ...
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize José Aparecido Alves Filho, trabalhador rural que passou sete anos preso injustamente por supostos crimes de l ...Facebook condenado por omissão em golpe do fa ...
27/03/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de R$ 4 mil em danos morais a uma advogada que teve sua imagem e nome utilizados de forma fraudulenta ...Negado acesso de mãe a conta de filho falecid ...
27/03/2026 Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito PrivadPublicado calendário de sessões do CNJ para o ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias e virtuais para o segundo semestre de 2026. No total, estão previstas 19 sessões, das quais 10 serão presenciais e 9 virtua ...Rede de varejo é condenada por racismo recrea ...
27/03/2026 Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de "brincadeiras" ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse tipo per ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabal ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
27/03/2026 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os p ...Agenda institucional_TJSP
26/03/2026 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoPiso Salarial no Estado de Santa Catarina é r ...
27/03/2026 O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei Complementar 895-SC, de 26-3-2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial do diJustiça afasta limbo previdenciário de profes ...
27/03/2026 Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho após alta previdenciária. Além disso, não se comprov ...Combate à violência política de gênero ganha ...
26/03/2026 A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a violência e a intimidação que muitas sofrem quando ocupam espaços de poder e liderança. Para fortale ...Justiça e saúde em ação: Amazonas recebe a 2ª ...
27/03/2026 Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a 2ª Semana Nacional da Saúde, que será realizada em Manaus (AM), de 6 a 10 de abril. Instituído pela ...Pena Justa: canal de TV exclusivo melhora rot ...
26/03/2026 Projeto iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar informação, educação e cultura para unidades prisionais, o Pena Justa Informa, contribuiu com a melhora de rotina e na disciplina de ...CG-Sirc altera norma que dispõe sobre o envi ...
27/03/2026 O CG-Sirc - Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, publicou no Diário Oficial de hoje, 27-3, a Resolução 13, de 1eSocial Receita Federal orienta sobre convên ...
27/03/2026 Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.Os contribuintes do SESI - Serviço Social da Indústria e do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial que mantinham convên ...Receita Federal emite Termo de Exclusão para ...
27/03/2026 Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN.Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), deve ...Últimos dias para contribuir com consulta púb ...
26/03/2026 Termina no próximo dia 30 o prazo para participação na consulta pública do ConselhoCNJ e CNMP instituem grupo para implementar n ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituíram, nesta quinta-feira (26/3), um grupo de trabalho conjunto com a finalidade de assegurar o fiel cumpr ...CNJ se reúne com magistradas para tratar do e ...
26/03/2026 Com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) r ...CNJ divulga Portaria n° 21/2026, que determin ...
26/03/2026 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ...TJSC mantém reintegração de posse e afasta un ...
26/03/2026 A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve decisão que determinou a reintegração de posse de um imóvel rural em favor dos herdeiros do proprietário falecido. Segundo inf ...Pichação em área histórica de Santos gera ind ...
26/03/2026 Local classificado como interesse turístico. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São PaSTF fixa regras para salários e limita benefí ...
26/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), novas regras para a remuneração da magistratura e do Ministério Público em todo o país. A decisão estabelece limites mais rígidos par ...Meta e Google são responsabilizadas por vício ...
26/03/2026 Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a Meta por contribuírem para problemas de saúde mental entre adolescentes por meio de plataformas como ...STJ afasta contribuição previdenciária sobre ...
26/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, mesmo quando o benefício é restrito a dirigent ...Sefaz-PB comunica indeferimento da opção do S ...
26/03/2026 O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que o Termo de Indeferimento para a opção Simples foi realizado, por meio do Domicílio Tributário eletrônico (DT-e) ...Decisão é anulada por desconsideração de voto ...
26/03/2026 Resumo: A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª Região em razão da invalidação de um voto já proferido no julgamento do recurso ordinário. O voto era de um desembargador chamado para co ...Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...
26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Marilan Alimentos. A doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalme ...STJ decide que prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repetitivos, que a pena de multa mantém sua natureza penal mesmo após o trânsito em julgado, devendo observar o prazo prescricional previsto no artigo 11 ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
27/03/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673