Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda do Brasil e resultou, nesta terça-feira (15), na assinatura de aditivo ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como Profe ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
15/09/2026 O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabalho é o objetivo do 2º Curso Gestão e Liderança para Gestores, promovido pela Academia Nacional da Po ...Relatório traça panorama inédito das estrutur ...
15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Progra ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
15/09/2026 Encontro aconteceu na sede da ApamagisA diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1 ...Gapri lança novas edições do Repertório de ju ...
15/09/2026 Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustiçaParceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...
15/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribuna ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...Projeto reforça gratuidade em ligações para c ...
15/09/2026 Proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social ...Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
15/09/2026 O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande d ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses tr ...OAB-SP homenageia José Renato Nalini e Ricard ...
15/09/2026 Encontro reuniu magistratura, advocacia e associações de classe, como a Arisp/RIB-SP, para debater o impacto dos juristas na segurança jurídica e no futuro dos registros públicosAs trajetórias dos jur ...Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...
15/09/2026 Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em leiA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo T ...Exigência do diploma para jornalista: FalaJFA ...
15/09/2026 Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociaisTerça, 15 de setembro de 2026 às 16:28Podcast da JFAL discute a importância do diploma de jornalista para a sociedaÔnibus pega fogo durante trabalho e motorista ...
15/09/2026 Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após enfrentar um incêndio em um coletivo durante o trabalho. Para a Justiça do Trabalho, a empresa e ...Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.Goiás alerta sobre a instabilidade nos serviç ...
15/09/2026 A manutenção afeta linhas telefônicas da Secretaria de Economia na terça e quarta, 15 e 16 de setembroA Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa que nas próximas terça (15) e quarta- ...STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra, p ...Receita Estadual do Paraná atualiza regras pa ...
15/09/2026 NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Estadual do Paraná (R ...Milhas e pontos de programas de fidelidade po ...
15/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívid ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a defender maior cautela no ritmo de desenvolvimento da tecnologia, diante de preocupações relacionadas à ...Anac endurece punições para passageiros indis ...
14/09/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar, a partir desta segunda-feira (14), regras mais rigorosas para casos de indisciplina no transporte aéreo. As novas medidas estabelecem uma es ...MPF e DPU requerem suspensão de data center e ...
14/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública para contestar o licenciamento ambiental de um data center instalado em Caucaia, no Ceará, que ter ...STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificialJustiça determina que bar reduza ruídos e ind ...
14/09/2026 Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinAbertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é barreira ao direito
A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de televisão a pagar uma indenização equivalente ao salário que um gerente receberia no período de garantia de emprego pré-aposentadoria previsto em norma coletiva.Como o trabalhador foi demitido de forma irregular, o valor deve corresponder ao que é devido desde a data da dispensa até o dia em que completaria o tempo mínimo para aposentadoria.A garantia prevista na convenção coletiva era de 24 meses antes de o empregado conseguir a aposentadoria. Gerente financeiro da TV por cerca de 15 anos, o trabalhador foi dispensado em 9 de fevereiro de 2017, e o período de estabilidade começaria no dia 18.Dispensa imotivadaO juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) não viram irregularidade na dispensa.Para o TRT-12, a despedida sem justa causa nove dias antes do início da estabilidade afasta o direito pretendido pelo gerente.Contudo, a ministra Maria Helena Mallmann, relatora do recurso de revista do trabalhador, afirmou que a jurisprudência do TST presume obstativa à estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma coletiva, à dispensa imotivada do empregado ocorrida até 12 meses antes da aquisição do direito.A decisão foi unânime, mas houve a apresentação de embargos, ainda não julgados. Com informações da assessoria de imprensa do TST.Fonte: Conjur ( https://conjur.com.br/2026-set-14/dispensa-menos-de-um-ano-antes-da-pre-aposentadoria-e-barreira-ao-direito/)
15/09/2026 (00:00)
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