Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Autores de feminicídio são condenados a ressa ...
15/09/2026 A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desem ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJeTerça, 15 de setembro de 2026 às 18:21O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos dias 10 ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses tr ...Raio-X dos Cartórios 2026 entra na última sem ...
15/09/2026 Levantamento nacional pode ser respondido até 18 de setembro e irá contribuir para a construção de um panorama fidedigno da atividade extrajudicial brasileiraO Raio-X dos Cartórios 2026 entrou emJustiça de Caraguatatuba abre inscrições para ...
15/09/2026 Cadastro até 30 de novembro. A Justiça de Caraguatatuba está com inscrições abertas para interessados em atuar como jExigência do diploma para jornalista: FalaJFA ...
15/09/2026 Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociaisTerça, 15 de setembro de 2026 às 16:28Podcast da JFAL discute a importância do diploma de jornalista para a sociedaComissões de acessibilidade e de enfrentament ...
15/09/2026 Encontros no Fórum João Mendes Júnior. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos ServidoJulgamento com perspectiva de gênero será deb ...
15/09/2026 Inscrições abertas até o dia 23/9. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove,de 28 de setembro de 2026 a 8 de nGoiás alerta sobre a instabilidade nos serviç ...
15/09/2026 A manutenção afeta linhas telefônicas da Secretaria de Economia na terça e quarta, 15 e 16 de setembroA Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa que nas próximas terça (15) e quarta- ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O relator explico ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
15/09/2026 Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras. A decisão invalidou um banco de horas irregular apl ...Receita Estadual do Paraná atualiza regras pa ...
15/09/2026 NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Estadual do Paraná (R ...STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
15/09/2026 Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóv ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a defender maior cautela no ritmo de desenvolvimento da tecnologia, diante de preocupações relacionadas à ...STF analisa lei de SP que exige castração de ...
14/09/2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a esterilização cirúrgica obrigatória e ...Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Col ...
14/09/2026 Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pel ...STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificialAMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DE MAGISTRADOS(AS) A ...
14/09/2026 No dia 10 de setembro, a AMATRA-2 esteve presente na solenidade de posse dos(as) associados(as) Adenilson Brito Fernandes e Diana Marcondes Cesar Kambourakis nos cargos de Juiz Titular da 1ª Vara do T ...STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana d ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-AFundação da Fraternidade Judiciária amplia Pr ...
14/09/2026 Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP. A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos,Receita Federal publica nova documentação téc ...
14/09/2026 Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e o volume de dados trafegados.Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de softw ...CIJ discute orfandade por feminicídio em pale ...
14/09/2026 Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola JudicComeça em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A aber ...Costa, Bruno e Greco: sobrenomes que parecem ...
14/09/2026 Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes ainda mudaram de grafia e ficaram quase irreconhecíveis.Nem todo sobrenoPalestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...
14/09/2026 Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doMinas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de ...Prazo para quitar IPVA 2026 de placas finais ...
14/09/2026 Após o vencimento, motorista perde desconto da Nota Fiscal Goiana e redução de 50% para automóveis 1.0; saiba como emitir o boletoTermina na próxima terça-feira (15/9) o prazo para pagamento do IPVA 2 ...Quinta parcela do IPTU no Distrito Federal ve ...
14/09/2026 Donos de imóveis que optaram pelo pagamento parcelado devem ficar atentos aos prazosOs contribuintes do Distrito Federal que optaram pelo parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de ...Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
14/09/2026 Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Bibli ...Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas
Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em leiA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8015 para questionar regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigam titulares de cartórios extrajudiciais a demonstrar capacidade financeira para arcar com obrigações trabalhistas de seus empregados. A ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino.A entidade contesta os artigos do 8º ao 17 do Provimento 227/2026 do CNJ, segundo os quais notários e registradores devem indicar bens e direitos livres de ônus em valor suficiente para cobrir o passivo trabalhista declarado. Segundo a Anoreg, o CNJ ultrapassou seu poder regulamentar ao criar, por provimento, obrigações patrimoniais e consequências disciplinares que não estariam previstas em lei.Para a associação, as medidas são desproporcionais porque, para calcular o passivo, considera-se um cenário em que todos os empregados do cartório seriam dispensados simultaneamente e sem justa causa, mesmo que não exista inadimplência ou dificuldade financeira concreta. A entidade sustenta ainda que a exigência de identificação contínua de bens pessoais viola os direitos à propriedade, à intimidade e à proteção de dados.Fonte: STF
15/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673