Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda do Brasil e resultou, nesta terça-feira (15), na assinatura de aditivo ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
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15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Progra ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
15/09/2026 Encontro aconteceu na sede da ApamagisA diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1 ...Gapri lança novas edições do Repertório de ju ...
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15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...
15/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribuna ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
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15/09/2026 O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande d ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses tr ...OAB-SP homenageia José Renato Nalini e Ricard ...
15/09/2026 Encontro reuniu magistratura, advocacia e associações de classe, como a Arisp/RIB-SP, para debater o impacto dos juristas na segurança jurídica e no futuro dos registros públicosAs trajetórias dos jur ...Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...
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15/09/2026 Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociaisTerça, 15 de setembro de 2026 às 16:28Podcast da JFAL discute a importância do diploma de jornalista para a sociedaÔnibus pega fogo durante trabalho e motorista ...
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15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra, p ...Receita Estadual do Paraná atualiza regras pa ...
15/09/2026 NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Estadual do Paraná (R ...Milhas e pontos de programas de fidelidade po ...
15/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívid ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
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Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado.
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou as edições 6/2026 e 7/2026 do Repertório de jurisprudência, que apresentam compilações de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
Entre os temas selecionados estão ação de repactuação de dívidas (superenpidamento); responsabilidade civil (direito de imprensa); Direito do Consumidor (apostas on-line - estímulo ao jogo excessivo); indenização por dano material e moral (fraude - golpe do falso advogado; reparação por danos materiais (golpe do emprego de meio período); indenização por danos morais e materiais (bloqueio unilateral e retenção de saldo de conta em plataforma digital); indenização por danos material e moral (compra de produto com defeito pela internet); revogação de doação cumulada com reintegração de posse; propriedade industrial (uso indevido de marca); pedido de falência; e franquia (concorrência desleal), entre outros.
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Fonte:
TJ São Paulo
15/09/2026 (00:00)
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