Segunda-feira,
14 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificialJustiça determina que bar reduza ruídos e ind ...
14/09/2026 Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinAbertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade ...Fundação da Fraternidade Judiciária amplia Pr ...
14/09/2026 Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP. A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos,eproc: unidades especializadas em Fazenda Púb ...
14/09/2026 Treinamento em formato híbrido. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidadeCNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o ConselComeça em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A aber ...Já adulto, homem consegue retirar sobrenome p ...
14/09/2026 Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistênciaA Vara da Fazenda Pública, Acidentes do TrabalhoJustiça Federal nega restituição internaciona ...
14/09/2026 A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois anos nascida nos Países Baixos e autorizou sua permanência no Brasil sob os cuidados da avó mate ...Minas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de ...Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...
14/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem ...Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
14/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repet ...Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
14/09/2026 Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Bibli ...Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
14/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repe ...Justiça Federal deve justificar pedido a juíz ...
14/09/2026 Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) deve realizar ela própria a citação de um execu ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
14/09/2026 A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ain ...Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
12/09/2026 A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura e ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
13/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de frigorífico que não recebia as pausas térmicas adequadas. A decisão reverteu o entendimento do TR ...Mantida condenação de homem que forjou própri ...
13/09/2026 Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mLei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes d ...
13/09/2026 Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se tornou símbolo da lutPrograma Semear apresenta e analisa projetos ...
12/09/2026 Esforços realizados em prol de reeducandos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e AdaptaçãMinicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciatFernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...
11/09/2026 Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimen ...STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...
11/09/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as be ...FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos co ...Iniciadas as comemorações do centenário do po ...
11/09/2026 Primeiro evento ocorreu na APL. Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemoraçTJSP inicia prazo para autodeclaração de pess ...
11/09/2026 Solicitação para exames nacionais vai até 24 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para queRede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...
11/09/2026 Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a ar ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ...STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial (IA), reunindo informações sobre projetos, diretrizes éticas e ferramentas de tecnologia aplicadas à atividade jurisdicional.O uso de soluções com recursos de IA busca dar celeridade à justiça, evitar o acúmulo de processos e tornar o Poder Judiciário cada vez mais eficiente em sua prestação jurisdicional. Além disso, traz mais transparência à transformação digital promovida pela corte e aproxima cidadãos, magistrados e profissionais do direito das inovações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da Justiça.Como a IA é utilizada pelo STJ?A principal ferramenta de IA utilizada pelo tribunal é o STJ Logos, motor de IA generativa desenvolvido na própria corte em 2025 para apoiar os gabinetes na sugestão de ementas, relatórios e minutas de decisões, otimizando o tempo gasto com tarefas rotineiras e organização do acervo. Além disso, o STJ conta com dois sistemas, Athos e Sócrates, utilizados na triagem, classificação e agrupamento de processos com temas semelhantes ou potencial repetitivo.Para o público externo, o STJ disponibiliza o Corpus927, plataforma mantida em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que centraliza a jurisprudência vinculante do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma única base de dados. Capacitação contínuaAlém das soluções tecnológicas e em cumprimento à Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STJ investe continuamente na capacitação de suas equipes por meio da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) e do Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor). Os treinamentos abordam o uso ético da IA generativa, a segurança da informação e a proteção de dados pessoais. Segundo o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a transparência na pulgação desses dados é uma forma de o tribunal reafirmar o seu compromisso com a governança da tecnologia, destacando que os recursos de IA atuam estritamente como instrumentos de apoio aos magistrados, sem substituir o julgamento humano.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
14/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673