Quarta-feira,
25 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade ...
25/03/2026 O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma perícia presenc ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Diret ...Rio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...
25/03/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeira Semana de Cultura do Sistema Prisional, coFilmar para usar como prova na Justiça não é ...
25/03/2026 A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga, que julgou improcedente pedido indenizatório fundado em ...STF define que municípios não podem cobrar ju ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar índices de correção monetária e juros de mora superiores aos aplicados pela União para seus créditos tributários. A decisão foi ...Projeto que tipifica a misoginia como crime é ...
25/03/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), prevendo pena de dois a cinco anos ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaO Supremo Tribunal Fede ...Sefaz-TO alerta contribuintes sobre irregular ...
25/03/2026 Os alertas foram encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes.A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) alertou ...TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...
25/03/2026 A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a restituição em dobro de valores descontados de trabalhad ...Instalação de câmera de vigilância em copa nã ...
25/03/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a instalação de equipamento de vigilância em área de copa empresarial não caracteriza afronta aos direitos funda ...Governo de MS divulga calendário de recolhime ...
25/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3Governo do Brasil anuncia medidas para melhor ...
25/03/2026 Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê interministerial.Após diálogo com trabalhadores por meio do GTT - Grupo Técnico de Trabalho Interministerial d ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão.O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprud ...Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvador (BA) não violou a intimidade dos empregados. Para o colegiado, o monitoramento estava dentro do ...Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre ris ...
25/03/2026 25/3/2026 - Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirmação de uma decisão aguardada. Em outros, portador de recados difíceis que ninguém gostaria de recebe ...Mantida condenação por uso de nome de marca c ...
24/03/2026 Mantida decisão de 1º Grau. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveSeminário debate presença de mulheres no sist ...
24/03/2026 Os desafios da paridade de gênero no Poder Judiciário serão tema dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (26/3), a partir das 17h. Com o tema “Mulhe ...Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Ju ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa é voltada ...Recomendação Nº 55, de 23 de março de 2026, d ...
24/03/2026 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência para exercício de controle sobre a atuação administrativa e financeira ...Avalie o portal do STF e ajude a aprimorar o ...
24/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuário para identificar oportunidades de melhoria na navegação e no acesso às informações. A iniciativa ...Golpe do falso advogado: por que o projeto de ...
24/03/2026 Fabio ScolariDurante anos, o sistema de Justiça brasileiro foi estruturado sobre um valor essencial: a confiança. Confiança de que a decisão judicial será cumprida, de que o advogado representa legiti ...Juízes sofrem ataques racistas durante transm ...
24/03/2026 Dois magistrados foram alvo de manifestações racistas durante uma transmissão ao vivo promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no âmbito de evento institucional voltado à promoção da ig ...STF articula estratégia conjunta com BC, PF e ...
24/03/2026 O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do BNDES ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírit ...Lei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidadSergipe atualiza valor da UFP/SE para abril d ...
24/03/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), a Portaria nº 86/2026, quePrazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitórPortaria disciplina a análise documental nos ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 15 MPS-INSS, de 23-3-2026, que disciplina a análise documental nos requerimOperador de usina consegue invalidar norma co ...
24/03/2026 CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu o pagamento de horas extras a u ...Embriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de detenção, multa e suspensão da CNH
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condenação de motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool.O réu havia sido condenado pela 2ª Vara Criminal de Várzea Grande à pena de seis me ...
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Fonte:
Juristas
25/03/2026 (00:00)
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