Sexta-feira,
25 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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25/09/2026 Atividade no Salão do Júri. Estudantes de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul participaram, na quTributos parcelados em Goiás vence nesta sext ...
25/09/2026 Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao ...Terceira Seção decidirá se preso que pede par ...
25/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em est ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
25/09/2026 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A AlHospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
25/09/2026 Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados.A OPA - Obra Portuguesa de Assistência, entidade privada que administra o H ...Ministério da Justiça pede apuração sobre uso ...
24/09/2026 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pedido para investigar 13 ferramentas de inteligência artificial que oferecem serviços de “ ...Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...
24/09/2026 A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí Atacadista, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de um conjunto de irreg ...Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...
24/09/2026 O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao mercado de apostas de quota fixa no Brasil, diante da possibilidade de proibição dos cassinos on-line ou ...Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca ...
24/09/2026 24/9/2026 – Cinco iniciativas voltadas à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência foram premiadas, na tarde desta quarta-feira (23), pelo Prêmio Justiça do Trabalho Acessível. A entr ...TST considera greve dos Correios não abusiva ...
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24/09/2026 Mais um evento em comemoração ao nascimento do poeta. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de JustTrabalho na era digital: vício em apostas dig ...
24/09/2026 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabal ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos firmados em processos trabalhistas que envolvem direitos de pessoas com defici ...BC aprimora regras relativas à prestação de s ...
24/09/2026 O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulação da prestação de serviços de ativos virtuais e aperfeiçoou a norma de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no que ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
24/09/2026 Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser ...
24/09/2026 A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à presidência da corte. Com a nova configuração, o presidente d ...Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome ...
24/09/2026 Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que negou pedido d ...STF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
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24/09/2026 Licença será de 120 dias, prorrogável por mais 60, e decisão alcança benefícios futuros e já em curso.Por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, STF julgou parcialmente procedente ação que questionava d ...Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende m ...
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24/09/2026 Monitoramento de indisponibilidades do sistema. Diante dos desafios do processo de implantação do eproc, o Tribunal dTJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regul ...
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24/09/2026 Em operações que envolvam grande volume de informações, recomenda-se que o empregador não deixe a emissão da guia para o dia do vencimento, adotando as providências necessárias com antecedência sufici ...Governo fixa valor da UFERMS em R$ 55,50 para ...
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Fonte:
Juristas
24/09/2026 (00:00)
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