Sexta-feira,
25 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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25/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em est ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
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24/09/2026 O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao mercado de apostas de quota fixa no Brasil, diante da possibilidade de proibição dos cassinos on-line ou ...Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca ...
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24/09/2026 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabal ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos firmados em processos trabalhistas que envolvem direitos de pessoas com defici ...BC aprimora regras relativas à prestação de s ...
24/09/2026 O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulação da prestação de serviços de ativos virtuais e aperfeiçoou a norma de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no que ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
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24/09/2026 A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à presidência da corte. Com a nova configuração, o presidente d ...Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome ...
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24/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma estratégia de solução estrutural, consensual, restaurativa e interinstitucional para ...Desembargadores Alexandre Coelho e Ana Lucia ...
24/09/2026 Mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (24), a posse administrativa dosJustiça nega pedido de exclusão de sobrenome ...
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24/09/2026 Monitoramento de indisponibilidades do sistema. Diante dos desafios do processo de implantação do eproc, o Tribunal dTJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regul ...
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24/09/2026 Em operações que envolvam grande volume de informações, recomenda-se que o empregador não deixe a emissão da guia para o dia do vencimento, adotando as providências necessárias com antecedência sufici ...Governo fixa valor da UFERMS em R$ 55,50 para ...
24/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) oficializou a atualização do valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência (UFERMS) para o mês de outubro de 2026. A medida const ...Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotograf ...
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Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao vencimento da prestação referente ao mês de setembro. O pagamento deve ser realizado até sexta-feira (25/9). O Documento de Arrecadação Estadual (Dare) pode ser emitido no portal da Secretaria da Economia (Secretaria da Economia), na opção “Pagar ou Parcelar Tributos”, ou pelo aplicativo EON – Economia On-line.Conforme levantamento da Secretaria da Economia, cerca de 23 mil contribuintes possuem aproximadamente 34 mil parcelamentos com vencimento em setembro, que somam R$ 76,5 milhões. Atualmente, a carteira de créditos parcelados reúne R$ 4,13 bilhões em débitos negociados.Do total, o Programa Negocie Já conta com 28,4 mil parcelamentos vigentes, de aproximadamente 22 mil contribuintes, que correspondem a R$ 2,62 bilhões em créditos negociados.Para manter as condições previstas nos acordos, os contribuintes devem manter os pagamentos em dia. O parcelamento é cancelado automaticamente em caso de inadimplência de três parcelas, consecutivas ou alternadas, ou de atraso superior a 30 dias após o vencimento da última parcela do contrato.
25/09/2026 (00:00)
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