Terça-feira,
14 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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14/07/2026 Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou conPrazo para cadastramento no NovoPAT é prorrog ...
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14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias necessárias ou ú ...Governo lança estratégia para inviabilizar o ...
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14/07/2026 Os consumidores da capital baiana não poderão mais ser submetidos à conferência de mercadorias na saída de supermercados e demais estabelecimentos comerciais. A medida foi oficializada pelaCorreios terão de indenizar carteiro preso na ...
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13/07/2026 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. CoEstado indenizará familiares após desaparecim ...
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13/07/2026 O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, estabelecendo a obrigatoriedade de mensagens de advertência sobre os riscos associados ...Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de ben ...
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Fonte:
Juristas
14/07/2026 (00:00)
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