Terça-feira,
14 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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14/07/2026 Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou conPrazo para cadastramento no NovoPAT é prorrog ...
14/07/2026 Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória.Foi prorrogado o prazo para cadastramento no sistema do PAT - Progra ...STJ decide que locatário inadimplente não tem ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias necessárias ou ú ...Governo lança estratégia para inviabilizar o ...
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14/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada. A iniciativa busca ampliar a cooperação ...Município é responsabilizado pela morte de cr ...
14/07/2026 Família será indenizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabiliEntender Direito mostra desafios, avanços e p ...
14/07/2026 O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates reali ...Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT ...
14/07/2026 Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já deferidos, poderão solicitar restituição para sua conta bancária.O Ministério ...Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal par ...
14/07/2026 A Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) publicou a Agenda Fiscal com as datas de vencimento das obrigações principCRPS altera redação do Enunciado 19 que trata ...
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14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise a apelação interposta contra ...Repetitivo admite retroatividade do Pacote An ...
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14/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um e ...Salvador proíbe estabelecimentos de conferire ...
14/07/2026 Os consumidores da capital baiana não poderão mais ser submetidos à conferência de mercadorias na saída de supermercados e demais estabelecimentos comerciais. A medida foi oficializada pelaCorreios terão de indenizar carteiro preso na ...
14/07/2026 Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a ECT - Empresa B ...Atendimento ao eleitor é alterado no feriado ...
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13/07/2026 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. CoEstado indenizará familiares após desaparecim ...
13/07/2026 Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deciGoverno cria novas regras para publicidade de ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, estabelecendo a obrigatoriedade de mensagens de advertência sobre os riscos associados ...Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de ben ...
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13/07/2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte do publicitário Thiago Miranda, contratado pelo banqueiro Daniel Vorcaro para atuar em um projeto de ...Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz fede ...
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Fonte:
Juristas
14/07/2026 (00:00)
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