Quarta-feira,
09 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Podcast debate cobertura de cirurgia robótica ...
09/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de saúde e a aplicação da taxatividade mitigada do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ...MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalh ...
09/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST confirmou a obrigação do MetrôRio de reintegrar uma médica demitida após sofrer uma lesão no joelho ao escorregar em uma poça d'água no trabalho. Mesmo sem receber auxíl ...Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-apo ...
09/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou uma emissora de TV a indenizar um gerente demitido apenas nove dias antes de entrar no período de estabilidade pré-aposentadoria previsto em convenção coletiva. ...Terceira Turma garante gratuidade de justiça ...
09/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que rec ...III Seminário Nacional sobre Crédito acontece ...
09/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Seminário Nacional sobre Crédito, no Auditório Externo, em Brasília (DF). Com coordenação acadêmica do p ...Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida n ...
09/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, ...Ministro Fachin apresenta prioridades da Just ...
08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoament ...CNJ busca solução consensual para sobreposiçã ...
08/09/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nac ...CNJ e Pnud lançam newsletter sobre direitos h ...
08/09/2026 Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são algumas das pautas abordadas na recém-lançada newsletter Linhas Plurais. Com periodicidade mensal, o bolet ...Justiça Federal e Faculdade de Direito de Ala ...
08/09/2026 Justiça Federal e Faculdade de Direito de Alagoas fortalecem parceria para desenvolver novos projetos acadêmicos e sociaisTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:07Reunião no gabinete da DJustiça Federal e Advocacia fortalecem diálog ...
08/09/2026 Justiça Federal e Advocacia fortalecem diálogo por ampliação do acesso à JustiçaTerça, 08 de setembro de 2026 às 20:52Diretor do Foro, juiz federal Antônio José, recebe presidente da OAcesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas ...
08/09/2026 Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:19A audiência de instrução — momento em que o juizOficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem ...Reconhecimento de paternidade pós-morte não e ...
08/09/2026 Mesmo que o exame de DNA indique menos do que 99,9999% de probabilidade de vínculo, a paternidade biológica pode ser reconhecida, principalmente se o teste foi realizado com parentes do pai, falecido, ...Nova resolução para os concursos de cartórios
08/09/2026 O CNJ atualizou as regras nacionais sobre os concursos públicos para ingresso e remoção nos cartórios de notas e de registro ao aprovar a Resolução nº 696/2026. O novo ato normativo revoga e substitui ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
08/09/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro ...Operações policiais e direitos fundamentais s ...
08/09/2026 Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhame ...CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar de ...
08/09/2026 Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à identificação dos principais problemas e do aprimoramento da tr ...Começam as comemorações do centenário do poet ...
08/09/2026 Primeiro evento será nesta quinta-feira, na APL. Começam nesta quinta-feira (10), as comemorações do centenário de naJustiça do Trabalho promove seminário sobre a ...
08/09/2026 08/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reunirá magistrados, servidores e ...Cresce valor das despesas que extrapolam a “r ...
08/09/2026 A regra de ouro estipula que o governo não deve se enpidar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados pulgou o Raio X do ...Publicado edital de convocação para a prova o ...
08/09/2026 Arguiçõestêm inícioem22/9. A Comissão do 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do TribunalEgito condena apresentadora de TV e outros 11 ...
08/09/2026 Uma corte do Cairo, no Egito, condenou a apresentadora de televisão egípcia Sarah Khalifa, de 39 anos, e outros 11 réus à pena de morte por envolvimento na fabricação e no tráfico de drogas. A sentenç ...“Faraó dos Bitcoins” depõe à Justiça sobre su ...
08/09/2026 Em depoimentos prestados à Justiça, Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, e sua esposa, Mirelis Zerpa, apresentaram versões sobre o funcionamento do esquema financeiro inves ...Prefeitura de Florianópolis prorroga vencimen ...
08/09/2026 Medida beneficia contribuintes localizados em cinco distritos da cidade; prorrogação dos prazos de setembro e outubro exige autodeclaração e comprovação de prejuízos. A Prefeitura de Florianópolis ...Prefeitura de Belém regulamenta novo parcelam ...
08/09/2026 Decreto permite parcelar dívidas fiscais em até 120 meses para empresas em recuperação judicial, traz desconto para pagamento à vista e estabelece regras para débitos em litígio. A Prefeitura Munic ...Rede atacadista indenizará mecânico que caiu ...
08/09/2026 Resumo: Uma rede de atacadista foi condenada a indenizar um mecânico que caiu de 12 metros após a gaiola mal acoplada onde ele estava se desprender da empilhadeira que a sustentava. O trabalha ...Prazo para inscrição no sorteio de setembro d ...
08/09/2026 Sorteio será realizado no dia 24 e distribuirá R$ 200 mil em 158 prêmios, com prêmio principal de R$ 50 milOs consumidores que ainda não estão cadastrados na Nota Fiscal Goiana têm até quarta-feira (9 ...Alterada Lei que instituiu o PGB - Programa d ...
08/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-9, a Lei 15.497, de 4-9-2026, que altera aTST restabelece inclusão de empregador domést ...
08/09/2026 Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com a família biológica, sob o pretexto de ser "da família".O presidente do TST - Tribu ...João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP
A Portaria 14 SEREM, de 26-7-2022, fixou R$ 45,32, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP, com efeitos a partir de 1-8-2022.
29/07/2022 (00:00)
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