Quinta-feira,
07 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Publicada nova versão do Programa da ECF ...
07/05/2026 Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.3 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fisca ...Juiz substituto é demitido após relatos de hu ...
07/05/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia pulgou acórdão que fundamentou o não vitaliciamento e a posterior demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em razão de condutas consideradas incompatíveis ...Presidente do STM defende legalidade de resol ...
07/05/2026 A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, pulgou nota de esclarecimento acerca das recentes resoluções aprovadas pela Corte Militar, afirmando que os atos normativos o ...Eleições 2026: cartórios atendem mais de 95 m ...
07/05/2026 No último dia para regularizar e tirar o título para as Eleições 2026, os cartórios eleitorais do estado registraram mais de 95 mil atendimentos. Em apenas três dias, de segunda (4) até às 18h desta q ...Juizado Especial de Defesa do Torcedor e Grup ...
07/05/2026 Foco no aprimoramento da prestação dos serviços. O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, nestCNJ realizará manutenção programada em sistem ...
07/05/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informou que realizará uma manutenção programada na infraestrutura de tecnologia da informação entre ...Bancária que exerceu atividades de digitação ...
07/05/2026 Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação contínua no Banco do Brasil. As instâncias anteriores condenaram o banco a pagar indenização de R$ 2 ...Curadora deve responder por dívida trabalhist ...
07/05/2026 Resumo: Uma mulher que foi nomeada curadora de sua irmã idosa foi considerada responsável solidária pelas dívidas trabalhistas com uma empregada doméstica. Ela morava nos EUA, e a Justiça conclu ...RS inicia programa de autorregularização do I ...
07/05/2026 Iniciativa alcança mais de 200 contribuintes e oferece prazo para regularização espontânea antes de eventual ação fiscal.A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou um novo programa de autorregula ...STJ e Interpol realizam Simpósio internaciona ...
07/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º Simpósio STJ-Interpol. O evento será realizado na sede da organização internacional, em Lyon, na Fran ...Rádio Decidendi discute precedente qualificad ...
07/05/2026 O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No precedente, o tribunal definiu que, ...Complementação de valores em cumprimento de s ...
07/05/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...Norma coletiva que altera jornada legal de bo ...
07/05/2026 1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12x36.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília ...5º Fonape: primeiro dia traz experiências int ...
06/05/2026 O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais – Fonape reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discUma Escola Paulista da Magistratura para o ju ...
07/05/2026 Entrevista com o diretor da EPM. A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulistEx-governador do Acre, Gladson Cameli é conde ...
06/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinhe ...Município indenizará filhos de mulher que mor ...
06/05/2026 Reparação fixada em R$ 150 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteAPMP recebe visita institucional de Conselhei ...
06/05/2026 Silvio Amorim Junior foi recebido na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), recebeu, nesta quarta-feira (06/05), em sua Sede Executiva, o Con ...Desembargador Silmar Fernandes aborda recurso ...
06/05/2026 Na noite desta segunda (4), o desembargador Silmar Fernandes apresentou uma palestra aos alunos do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral ...CNJ realiza pesquisa sobre Política de Cuidad ...
06/05/2026 Questionário disponível até 18 de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 18 de maio, pesquisa onlineFachin defende Justiça Restaurativa como novo ...
06/05/2026 Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF ...Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os em ...
06/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-5, a Portaria 156 DTI-DIRBEN-INSS, de 28-4-2026, que entra em vigor em 15-5-2026, para dispor sobreSTJ invalida cláusula retroativa de separação ...
06/05/2026 4ª turma determinou reanálise de suposta simulação na aquisição de bens após invalidar cláusula contratual.A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afast ...RARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliz ...
06/05/2026 Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidadeCom a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede ATJ-SP mantém condenação do Facebook por golpe ...
06/05/2026 A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Facebook ao pagamento de indenização por danos morais a um advogado que teve seu nome e imagem utilizados ...STJ reafirma que recuperação extrajudicial nã ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a recuperação extrajudicial não produz efeitos em relação a credores que não aderiram ao plano de soerguimento da ...OAB defende no STF constitucionalidade da lei ...
06/05/2026 O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae em ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, norma que institui mecanismos de trans ...Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por ...Paraná prorroga a isenção de ICMS para medica ...
06/05/2026 O Governo do Paraná prorrogou, para até 31-12-2026, a isenção do ICMS para uma série de itens ligados à área da saúde. O Decreto 13.519/2026 mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo m ...TJDFT nega usucapião de veículo com registro ...
06/05/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é juridicamente possível o reconhecimento de usucapião sobre veículo que possui registro de furto. ...Ministros do STF reforçam proibição de verbas remuneratórias sem autorização legal
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reiteraram nesta quarta-feira (6) a vedação à criação, implementação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias sem previsão ...
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Fonte:
Juristas
07/05/2026 (00:00)
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