Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: trigêmeos de 17 anos tiram tít ...
29/04/2026 Três irmãos, um momento em comum e um gesto de cidadania que chamou a atenção até de quem está acostumado à rotina eleitoral. A ida dos trigêmeos Leonardo, Marcela e Vitor Uehara, de 17 anos, ao cartó ...TJSP prestigia passagem de comando da Polícia ...
29/04/2026 Coronel PM Glauce é a primeira mulher no posto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FrancAgenda institucional_TJSP
29/04/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduPublicada nova versão do Programa da ECF ...
29/04/2026 Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fisca ...Atlético Mineiro é condenado a pagar adiciona ...
29/04/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Clube Atlético Mineiro deverá pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson Barbosa Felisbino pelas partidas dispu ...TST confirma responsabilidade da SAF do Cruze ...
29/04/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro deve responder pelo pagamento de indenização a um ex-jogador do clube, em decisão unânime que pode im ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento ...Usuária de plataforma de jogos de azar não re ...
29/04/2026 Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
29/04/2026 Norma passa a valer em 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-2026, altera a ResolCNJ capacita mais de 6 mil profissionais para ...
29/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal ...Últimos dias das inscrições para o 23º Prêmio ...
29/04/2026 Formulários disponíveis até 5 de maio. As inscrições para a 23ª ediçComitê Gestor aprova regulamento do IBS ...
29/04/2026 Segundo a imprensa, o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou na reunião desta 2ª feira (27.abr.2026) o regulamento do novo tributo, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária. ...Agentes de saúde pedem urgência na votação de ...
29/04/2026 Assunto foi debatido nesta terça-feira na Comissão de Saúde da CâmaraRepresentantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias pediram urgência aos deputados para a votação do PLP 185/24, que reg ...Comissão aprova projeto de lei que garante be ...
29/04/2026 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante uma série de benefícios a pessoas com doenças gr ...INSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
29/04/2026 As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...
29/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informaçõe ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
29/04/2026 Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então presidente em uma reunião com sindicatos. Na conversa, o executivo disse que parte dos ocupantes d ...Acordo Gaúcho: prazo para regularizar dívidas ...
29/04/2026 Segundo edital do Acordo Gaúcho já negociou mais de R$ 300 milhões em débitos tributáriosO segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívidas de ICMS e com prazo de adesão até a próxi ...Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de EntPodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidad ...
29/04/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede meno ...Terceira Turma valida arrematação de imóvel e ...
29/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado pri ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
29/04/2026 Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um sindicato contra a exigência de procuração específica ...Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...
29/04/2026 Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Arcelormittal Brasil S.A. contra decisão que a condenou a pagar inde ...CNJ premia iniciativas do Judiciário que prom ...
28/04/2026 Oito projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira (28/4), com o Prêmio de ResponsabilEleições 2026: cartórios do estado atendem el ...
28/04/2026 Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estarão de portas abertas nesta sexta (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas El ...TJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvi ...
28/04/2026 Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a GalerTJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre ...
28/04/2026 Atividades forenses e prazos processuais correrão normalmente. A Corregedoria Nacional de Justiça estará no TribunalRegistre-se Pop Rua: ação reforma combate ao ...
28/04/2026 O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a e ...Anac expede orientação a companhias aéreas so ...
28/04/2026 A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº 39/2026/SIA-ANAC, a orientação para ...Direito Notarial e Registral na graduação é t ...
28/04/2026 Encontro online discutirá a inclusão da disciplina nos cursos de Direito e sua importância para aproximar a formação acadêmica da prática extrajudicial A Escola Nacional de Notários e Registradore ...Publicada nova versão do Programa da ECF
Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações:1 – Implementação das alterações promovidas pela LC 224/25 e IN RFB nº 2.305/25.1.1 – Lucro Presumido1.2 – Alíquotas de transição – 12 e 17,5%1.3 – Redução Linear de Benefícios no regime tributário do Lucro RealEste item é aplicável, no leiaute 12, apenas para situações especiais de 2026.2 – Outras Exclusões sem relacionamentoPara valores acima de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) E que correspondam a mais de 30% do total de exclusões, o contribuinte terá que enviar um Requerimento Web.3 - Melhorias de desempenho.As instruções referentes ao leiaute 12 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.A ECF contará, a partir de 11/05/2026, com um novo bloco. O Bloco S, destinado às Sociedades Anônimas de Futebol, já consta no Manual e também no arquivo de tabelas dinâmicas.A versão 12.1.0 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 11), sejam elas originais ou retificadoras.O programa está disponível neste link
29/04/2026 (00:00)
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