Segunda-feira,
01 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de A ...
01/06/2026 1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu ...Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre us ...
01/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a novaDistribuidora não consegue condenar vendedora ...
01/06/2026 Resumo: Uma vendedora entrou na Justiça contra uma distribuidora de alimentos de São Paulo e, para embasar seu pedido de dano moral, apresentou prints de mensagens em que reclamava das alterações c ...Exportações gaúchas aos Estados Unidos avança ...
01/06/2026 Participação norte-americana nas vendas externas do Rio Grande do Sul subiu para 9%, aponta boletim O mercado gaúcho atingiu em abril o maior patamar de exportações para os Estados Unidos desde a qu ...Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao p ...
01/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em r ...Extensão de sentença coletiva a servidores fe ...
01/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitiv ...InspirAÇÕES: servidora alia rotina no TJSP à ...
01/06/2026 Atuação com inclusão dentro e fora do TJSP. Há mais de 20 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo, Eliana da Silva FAdvogado e sobrinha de pessoa incapaz deverão ...
31/05/2026 Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deSiga o TJSP nas redes sociais
31/05/2026 Plataformas informam serviços para a população. Parafacilitar o acesso a informações e promover a interação da populaCuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
30/05/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarDiretoria acompanha reunião da CONAMP em Bras ...
29/05/2026 Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27/05. ...Diretores da APMP reúnem-se com o Procurador- ...
29/05/2026 Encontro teve como objetivo discutir assuntos de interesse dos associados e de tratativas com os bancos Bradesco e Banco do Brasil sobre empréstimos consignados Na última terça-feira, 26/05, a Associa ...Tribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em per ...Justiça Itinerante deve ser política permanen ...
29/05/2026 Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conse ...APMP propõe a atuação do MP em matéria de ben ...
29/05/2026 No documento, entidade cita precedentes judiciais e experiências de outros ramos do Ministério Público Em 20 de maio de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) apresentou à Procurador ...Corregedoria Regional de São Paulo inspeciona ...
29/05/2026 A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em três unidades cartorárias do interior do estado após o fechamento do cadastro eleitoral. As visitas ocorreram, entre a últ ...Visita telepresencial “Memória TJSP” homenage ...
29/05/2026 Evento resgata história do Judiciário paulista. A 7ª Circunscrição Judiciária (7ª CJ), sediada em Mogi Mirim, recebeuJustiça do Trabalho estreia programa “Conexão ...
29/05/2026 29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para uma conversa mais próxima da realidade das pessoas. ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em c ...CNJ aprova medidas para impedir manipulação d ...
29/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas voltadas à prevenção de manipulações em sistemas de inteligência artificial utilizados pel ...STJ apura uso de prompt injection por escritó ...
29/05/2026 O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por suposto uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também atuo ...Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TribunalEstado é condenado a indenizar paciente após ...
29/05/2026 Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PaSefaz-PB comunica alteração de regra para lib ...
29/05/2026 A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas d ...Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...
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29/05/2026 29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado ...Sefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...Repetitivo define que pena por crime cometido ...
29/05/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
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A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial.Confira outros temas relacionados:Usucapião Extraordinária. Área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/06/2026 (00:00)
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