Sexta-feira,
29 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Estudo vai avaliar integração nacional para t ...
29/05/2026 A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será a ...Eleições 2026: confira a nova versão digital ...
29/05/2026 Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, s ...Corregedoria Regional de São Paulo inspeciona ...
29/05/2026 A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em três unidades cartorárias do interior do estado após o fechamento do cadastro eleitoral. As visitas ocorreram, entre a últ ...Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de ...
29/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o país. Coo ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em c ...CNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...
29/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fron ...Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleiçõe ...
29/05/2026 Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026. Entre as atribuições do comitê, baseadas nas Resoluções T ...Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TribunalMetodologia de monitoramento On-line da Sefaz ...
29/05/2026 A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interam ...Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas d ...Reforma Tributária: prazo para envio de suges ...
29/05/2026 Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão eSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fot ...
29/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do p ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utiliz ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
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28/05/2026 Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homemJustiça vê falta de transparência e condena c ...
28/05/2026 O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um consumidor após identificar aplicação contraditória das próprias regras da plataforma em apostas relacio ...Justiça reconhece litigância de má-fé por uso ...
28/05/2026 A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação de julgados falsos em uma ação movida por uma seguradora. A decisão determinou o pagamento de multa ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaRARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Ag ...
26/05/2026 Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidadeAJustiça de Goiás autoriza inclusão de gênero ...
28/05/2026 A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e incluir o gênero “não binário/neutro” em seu registro civil. A decisão teve como fundamento o princípio da di ...TJMG nega pedido de exame de DNA para anular ...
28/05/2026 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG negou o pedido de exame de DNA formulado por herdeiros que buscavam anular o registro de nascimento de uma criança reconhecida por um homem já falecido. Em ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
28/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de ...Justiça condena quatro pessoas por linchament ...
28/05/2026 Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de torturNovo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem ...
28/05/2026 Juíza Fabiana Marini explica desafios da IA. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça dEleições 2026: confira a nova versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, servidoras e servidores e cidadãs e cidadãos. Com esse objetivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta quarta-feira (27), a versão digital de 2026 do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, publicação que reúne a legislação eleitoral atualizada com notas explicativas, referências doutrinárias e jurisprudenciais.Disponível gratuitamente no Catálogo de Publicações e na Biblioteca Digital do TSE, a nova versão em PDF, produzida pela Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, foi elaborada para ampliar o acesso à informação jurídica especializada e facilitar a consulta ao conteúdo durante o período eleitoral. A proposta é oferecer uma ferramenta mais prática, portátil e acessível para quem acompanha ou atua diretamente nas Eleições Gerais de 2026. Entre os principais diferenciais da edição digital, estão a navegação interativa, o sumário clicável e a busca textual avançada. Com o recurso de pesquisa do próprio leitor de PDF, é possível localizar rapidamente temas específicos, como pesquisa eleitoral, prestação de contas e inteligência artificial, mesmo em um documento com centenas de páginas. Além da agilidade, o formato permite consulta off-line em diferentes dispositivos, como computadores, tablets e celulares. Usuárias e usuários também podem fazer anotações, marcações e destaques no arquivo, conforme o aplicativo utilizado para leitura. Transparência e respostas rápidas A publicação se alinha ao compromisso com a transparência e a ampliação do acesso à informação adotada pela Justiça Eleitoral. A versão digital também reduz o tempo necessário entre a atualização do conteúdo e a disponibilização ao público, já que dispensa etapas de impressão e distribuição física. A iniciativa busca atender às demandas do ambiente eleitoral contemporâneo, marcado pela necessidade de respostas rápidas, segurança jurídica e amplo acesso às normas que regulam o processo democrático. O Código Eleitoral Anotado em formato digital representa um avanço importante na democratização do acesso à informação jurídica eleitoral. Em um cenário de intensa dinâmica processual, oferecer uma ferramenta gratuita, portátil e de consulta rápida contribui para fortalecer a segurança jurídica e a própria cidadania. Fonte: TSEimprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
29/05/2026 (00:00)
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