Sexta-feira,
29 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: confira a nova versão digital ...
29/05/2026 Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, s ...Corregedoria Regional de São Paulo inspeciona ...
29/05/2026 A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em três unidades cartorárias do interior do estado após o fechamento do cadastro eleitoral. As visitas ocorreram, entre a últ ...Visita telepresencial “Memória TJSP” homenage ...
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29/05/2026 A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em c ...CNJ aprova medidas para impedir manipulação d ...
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29/05/2026 Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026. Entre as atribuições do comitê, baseadas nas Resoluções T ...Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TribunalEstado é condenado a indenizar paciente após ...
29/05/2026 Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PaPrêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas d ...Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...
29/05/2026 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecim ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão eSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...Repetitivo define que pena por crime cometido ...
29/05/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utiliz ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
29/05/2026 Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho mante ...Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e ...
29/05/2026 Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa.O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o r ...Rede social deve indenizar homem por não excl ...
28/05/2026 Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homemJustiça vê falta de transparência e condena c ...
28/05/2026 O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um consumidor após identificar aplicação contraditória das próprias regras da plataforma em apostas relacio ...Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 h ...
28/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaRARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Ag ...
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28/05/2026 A AMATRA-2 informa que estão abertas, até o dia 6 de julho de 2026, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos. Nesta edição, a ANAMATRA distribuirá o total de R$ 60 mil em ...Justiça condena quatro pessoas por linchament ...
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Fonte:
Juristas
29/05/2026 (00:00)
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