Terça-feira,
30 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Corregedoria afasta magistrado do TJPI acusad ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão baseia-se em indícios de d ...Corregedoria Nacional de Justiça apresenta a ...
30/06/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apresentou nesta terça-feira (30/6) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO), q ...TST abre processo seletivo para estágio de ní ...
30/06/2026 30/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estudantes de níveis médio e superior. A seleção será conduzida pela organização ...Desembargador afasta tutela de urgência e man ...
30/06/2026 O desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou pedido de tutela de urgência apresentado por um advogado que buscava suspender os efeitos de decisão da 5ª Vara Mista ...Influenciador é alvo de ação do MP-SP por def ...
30/06/2026 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, acusado de publicar conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas e ...TJ-PR aplica multa por má-fé a advogado que c ...
30/06/2026 A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aplicou multa por litigância de má-fé a um advogado que atuava em causa própria após constatar a citação de um precedente inexistente do Supe ...Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da ...Missa de 7º Dia do desembargador Rui Geraldo ...
30/06/2026 Magistrado faleceu no último dia 26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que a Missa de 7º DiaPartido questiona no STF decreto que altera r ...
30/06/2026 Para o PRD, norma restringe direitos fundamentaisO Partido Renovação Democrática (PRD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto que alterou a regulamentação do Marco Civil da Internet. ...CFC encaminha ao Comitê Gestor propostas para ...
30/06/2026 Documento reúne contribuições técnicas da classe contábil brasileira para fortalecer a segurança jurídica, a transparência e a eficiência na aplicação do novo tributo.O presidente do Conselho Federal ...CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos ...
30/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, doc ...Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliz ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou oFazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MP ...Concessionária deverá manter vigilância armad ...
30/06/2026 Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionári ...Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas ...
30/06/2026 30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST. O goleiro Sidão, por exemplo, viveu ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e ...Pesquisa Pronta destaca natureza de crime amb ...
30/06/2026 A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do SuperiorPrimeira Seção cancela dois temas repetitivos ...
30/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas RepetitivosTRT-MG determina devolução de descontos salar ...
30/06/2026 Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve restituir ao empregado os valores desc ...Em Marília, Diretoria da APMP participa de re ...
29/06/2026 Francisco Antonio Gnipper Cirillo e Antonio Henrique Samponi Barreiros participaram de reunião que aconteceu na sede do MPSP O 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), F ...Similaridade a funções insalubres garante dir ...
29/06/2026 As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técni ...Nova ferramenta de combate a litigância abusi ...
29/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançará nesta terça-feira (30/6), às 17h, a nova ferramenta de apoio à decisão no Poder J ...Inscrições para o II Encontro Direito LGBTQIA ...
29/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realiza, nos dias 27 e 2 ...Quer contratar um aprendiz? Confira como impl ...
29/06/2026 26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulame ...Maranhão implanta novas malhas fiscais para r ...
29/06/2026 A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Sefaz-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e ...APMP realiza Festa Junina em domingo ensolara ...
29/06/2026 Evento junino reuniu associados e familiares com programação típica e animada No domingo (28) aconteceu, na Sede Campestre, a Festa Junina da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O evento ...Importação de canetas emagrecedoras sem regis ...
29/06/2026 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mo ...Edson Fachin retira de pauta recurso sobre ví ...
29/06/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo ...II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado e ...
29/06/2026 Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TribuCeará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aPrazo da última parcela do IPVA 2026 no Rio Grande do Sul termina nesta terça, 30-6
Mais de 355 mil contribuintes estão com o parcelamento ativo e devem realizar a quitaçãoOs proprietários de veículos que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 deverão fazer a quitação da última parcela do tributo até terça-feira (30). De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), mais de 355 mil contribuintes estão com o parcelamento ativo e devem realizar o pagamento. Caso a última parcela não seja paga, passa a incidir sobre ela multa de 0,334% ao dia, até o limite de 20%, além de juros. Nesse caso, a multa e os juros valem a partir de 1º de maio, já que 30 de abril foi a data de vencimento do tributo para todos os finais de placas, além de ter sido o último dia para quem optou por pagar a cota única.Em julho, a Receita Estadual começará a inscrever em dívida ativa os contribuintes em situação de inadimplência. A partir de então, há um acréscimo de 5% na multa, o valor do débito passa a ser corrigido pela taxa Selic e a dívida passa a ser protestada em cartório e a estar sujeita a cobrança judicial.Ingressando na lista de devedores, os contribuintes ficam impedidos de emitir certidão negativa de débitos tributários à administração estadual, além de estarem sujeitos a outras penalidades administrativas que geram custos adicionais.O balanço mais recente, com dados contabilizados até esta segunda-feira (29), aponta que 3,3 milhões de veículos já estavam com o IPVA 2026 quitado. O número de inadimplentes chega a 768 mil, o que corresponde a 18,8% do total de veículos tributados.Consulta e pagamentoPara consultar o valor do IPVA e emitir o QR Code, o contribuinte pode acessar o site do tributo ou utilizar o aplicativo IPVA RS. O acesso exige autenticação com login gov.br nos níveis prata ou ouro.O pagamento pode ser realizado no Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Banco do Brasil (somente correntistas) e nas lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por Pix está disponível em mais de 760 instituições financeiras. É importante observar os horários de funcionamento de cada canal para não perder o prazo. Também é possível quitar, junto com o imposto, a taxa de licenciamento e eventuais multas.Fique atento a golpesA Secretaria da Fazenda não envia links ou boletos de cobrança do IPVA. Antes de concluir o pagamento, especialmente via Pix, o contribuinte deve conferir os dados do destinatário que devem ser:Nome: IPVA Sefaz/RSCNPJ: 87.958.674/0001‑81Instituição: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.Não conclua o pagamento para destinatário diferente.
30/06/2026 (00:00)
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