Terça-feira,
30 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Em Marília, Diretoria da APMP participa de re ...
29/06/2026 Francisco Antonio Gnipper Cirillo e Antonio Henrique Samponi Barreiros participaram de reunião que aconteceu na sede do MPSP O 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), F ...Similaridade a funções insalubres garante dir ...
29/06/2026 As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técni ...STF suspende penalidades sobre saúde mental n ...
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29/06/2026 26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulame ...EPM realiza novo curso de especialização em D ...
29/06/2026 Inscrições até 16 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 6 de agosto de 2026 a 23 de novembroAPMP realiza Festa Junina em domingo ensolara ...
29/06/2026 Evento junino reuniu associados e familiares com programação típica e animada No domingo (28) aconteceu, na Sede Campestre, a Festa Junina da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O evento ...Importação de canetas emagrecedoras sem regis ...
29/06/2026 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mo ...OpenAI comunicou FBI após identificar plano d ...
29/06/2026 Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa respons ...II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado e ...
29/06/2026 Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TribuCeará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aObrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pess ...
29/06/2026 RFB e CGIBS informam que a nova data será 1º de janeiro de 2027, assegurando prazo adicional para a adaptação dos contribuintes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Ben ...Mato Grosso do Sul publica Calendário Fiscal ...
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29/06/2026 Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergi ...Benefícios do contato de crianças com a natur ...
29/06/2026 Apresentação com educadora e naturóloga. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de SSanta Catarina inicia 3ª fase de dispensa da ...
29/06/2026 A Portaria SEF nº 192/2026 estabelece os critérios para que contribuintes adotem a EFD como declaração única de apuração do ICMS de forma definitiva.Prazos processuais ficam suspensos entre os d ...
29/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta daNota de Pesar – Flávio Farinazzo Lorza
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27/06/2026 28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade. O mom ...Judiciário amplia resposta a casos de discrim ...
27/06/2026 Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em proce ...Semear discute propostas de inovação e andame ...
27/06/2026 Instituições se unem em prol da reintegração. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos paCNJ orienta atuação de oficiais de justiça em ...
26/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judicia ...Assembleia Geral Extraordinária da APMP - Ins ...
26/06/2026 Prezados(as) Associados(as),No dia 3 de julho de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizará Assembleia Geral Extraordinária.TRE-SP e cartórios eleitorais terão ponto fac ...
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Francisco Antonio Gnipper Cirillo e Antonio Henrique Samponi Barreiros participaram de reunião que aconteceu na sede do MPSP O 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e o Diretor de Previdência da APMP, Antonio Henrique Samponi Barreiros, estiveram em Marília, em 23/06, acompanhando reunião com os associados da entidade de classe paulista, na sede do Ministério Público na cidade. O 1º Promotor de Justiça de Marília, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, participou da organização da reunião.O encontro, que faz parte de uma série de visitas institucionais ao interior de São Paulo, tratou também da atualização sobre verbas remuneratórias e indenizatórias após decisão do STF. Além da visita em Marília, os Diretores também estiveram em Bauru, em 18/06, e em Assis, em 22/06. O próximo encontro acontecerá em Presidente Prudente, em 7 de julho
29/06/2026 (00:00)
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