Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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01/04/2026 Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras eNegada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedidoPrecatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 ...
01/04/2026 , quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em precatórios para 2027;R$ 71,9 bilhões em 2026 (queda no comparativo);R$ 5,8 bilhões ligados ao Fundef;R$ ...Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
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01/04/2026 O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, para pedir dinheiro de forma indevida em grupos e redes sociais. A criança, de 9 an ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O ente ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque co ...Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gera ...
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01/04/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionaCultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
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01/04/2026 Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduaisdo Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC B ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
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31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O ...Justiça paulista celebra um ano de implementa ...
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31/03/2026 Magistrados paulistas concedem entrevistas. A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania eCPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
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31/03/2026 Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Brasil, gerando debates intensos nos bastidores do setor. A proposta visa proteger a ...Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministéri ...
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31/03/2026 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
31/03/2026 Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade próp ...Boas Práticas: Justiça de Salto promove semin ...
31/03/2026 Foco na Infância e Juventude. A Justiça de Saltopromoveu, na última sexta-feira (27), o semRegistro Civil reelege Luis Carlos Vendramin ...
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, quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em precatórios para 2027;R$ 71,9 bilhões em 2026 (queda no comparativo);R$ 5,8 bilhões ligados ao Fundef;R$ 2,5 bilhões é valor do o maior precatório inpidual;97,9% dos pedidos são de até R$ 1 milhão;R$ 23,9 bilhões somam esses pequenos valores;117.855 pedidos apresentados;209.622 beneficiários.Queda de valoresSegundo o governo, a redução se deve principalmente à mudança no prazo de envio das informações pelo Judiciário, antecipado de abril para fevereiro, e à alteração no indexador da dívida, que passou da Taxa Selic (juros básicos da economia) para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2% ao ano.Maiores valoresEntre os precatórios, destacam-se ações relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).Ao todo, 127 pedidos vinculados ao fundo somam R$ 5,8 bilhões. O maior deles, de cerca de R$ 2,5 bilhões, foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, único acima de R$ 1 bilhão.Distribuição.Na pisão por tipo de despesa:Previdência lidera em quantidade, com 79.353 pedidos;Outras despesas de custeio e capital concentram o maior volume financeiro, com R$ 20,4 bilhões;Pessoal e encargos sociais somam R$ 6,6 bilhões (14,7% do total).Contexto legalPrecatórios são dívidas que a União precisa pagar após condenações definitivas na Justiça.As regras para esses pagamentos foram alteradas recentemente por emenda constitucional, que prevê a reincorporação gradual dessas despesas às metas fiscais até 2036.O impacto dessa transição ainda será detalhado nas próximas peças orçamentárias do governo, a começar pelo projeto de lei orçamentária de 2027, a ser apresentado no fim de agosto.Fonte: Agência Brasil
01/04/2026 (00:00)
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