Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 ...
01/04/2026 , quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em precatórios para 2027;R$ 71,9 bilhões em 2026 (queda no comparativo);R$ 5,8 bilhões ligados ao Fundef;R$ ...Sancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tribut ...Lei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ...Tribunal declara nula deliberação que proibiu ...
01/04/2026 Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaGoverno sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pa ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque co ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativ ...O coração da Amazônia espera por você: Inscri ...
01/04/2026 Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, e ...Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema PrisionalON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação so ...
01/04/2026 O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedim ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira in ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daPrimeira infância: CNJ e CNMP unem esforços p ...
31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam na próxima terça-feira (7/4) atuação conjunta para ampliar o acesso de crianças na primeira infância ...CNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação Judi ...CNJ participa de debates no III Congresso Int ...
31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O ...Serviço prestado à sociedade será princípio d ...
31/03/2026 As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Audito ...Agenda institucional_TJSP
31/03/2026 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoCNJ prorroga para 15 de abril de 2026 o prazo ...
31/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários e registradores alimentem o Sistema Justiça Aberta com dados de arrecadação e pro ...Comitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 4 ...IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; ...
31/03/2026 De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados se ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apos ...
31/03/2026 Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Brasil, gerando debates intensos nos bastidores do setor. A proposta visa proteger a ...PGR recorre ao STF contra fim da aposentadori ...
31/03/2026 A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados po ...Capatazia jurídica no submundo da cibercultur ...
31/03/2026 “Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer de meios violentos, quer dizer, provocar a ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora ...Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAER ...
31/03/2026 Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de DireitosValor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados ...Registro Civil reelege Luis Carlos Vendramin ...
31/03/2026 Assembleia do ON-RCPN estabeleceu metas para unificação de dados e debateu o lançamento ferramentas de automação para o triênio 2026-2029O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON- ...Projeto garante adicional de insalubridade e ...
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31/03/2026 Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais.A Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecim ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produtos brasileiros que retornam do exterior
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O entendimento foi firmado no julgamento da Ar ...
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Fonte:
Juristas
01/04/2026 (00:00)
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