Segunda-feira,
14 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Palestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...
14/09/2026 Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doMinas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de ...Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...
14/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem ...Quinta parcela do IPTU no Distrito Federal ve ...
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14/09/2026 Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Bibli ...Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
14/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repe ...Empresa de segurança é condenada por investig ...
14/09/2026 Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a conde ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
14/09/2026 A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ain ...Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
12/09/2026 A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura e ...Sesc Consolação abre suas portas às comemoraç ...
13/09/2026 Evento será nesta quarta-feira, dia 16. As comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalMantida condenação de homem que forjou própri ...
13/09/2026 Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mLei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes d ...
13/09/2026 Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se tornou símbolo da lutLivro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxima terça-feira, 15 de setembro de 2026, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciatFernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...
11/09/2026 Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimen ...Agenda institucional_TJSP
11/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos co ...Iniciadas as comemorações do centenário do po ...
11/09/2026 Primeiro evento ocorreu na APL. Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemoraçCNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o ...Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...
11/09/2026 Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a ar ...Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...
11/09/2026 O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pela ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
11/09/2026 A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O ca ...Sefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC- ...
11/09/2026 Nova regulamentação exige laudo de conformidade, reformula o Menu Fiscal e insere campos para a transição do IBS e da CBS da Reforma Tributária. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Se ...Justiça rejeita autorização para exposição co ...
11/09/2026 A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas crianças para que elas pudessem aparecer de forma contínua em conteúdos publicados nas redes sociais d ...TSE afasta multa por uso de dark posts e ente ...
11/09/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito de Fortaleza em 2024, ao entender que a utilização de dark posts, por si só, não caracteriza ilícito ...Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento ...
11/09/2026 Transferência para conseguir descontos ficará disponível até o dia 30 de setembro no site; R$ 165 milhões em créditos estão disponíveis a contribuintesA Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Munic ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
11/09/2026 A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemunhas e analisa as provas do processo — pode fazer diferença na maneira como cidadãos e cidadãs compr ...Goiás esclarece sobre a adesão ao Simples Nac ...
11/09/2026 Novo calendário nacional antecipou o prazo, que segue até 30 de setembro para pedidos com efeitos a partir de janeiro de 2027O prazo para formalização do pedido de opção pelo Simples Nacional para 202 ...Quinta parcela do IPTU no Distrito Federal vence nesta segunda-feira, 14-9
Donos de imóveis que optaram pelo pagamento parcelado devem ficar atentos aos prazosOs contribuintes do Distrito Federal que optaram pelo parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem se preparar para o pagamento da quinta parcela. O vencimento começa na próxima segunda-feira (14) e vai até a sexta-feira (18), dependendo do último dígito da inscrição do imóvel.A guia de pagamento pode ser emitida por meio deste link. Basta acessar a opção de emissão do IPTU, informar os dados do imóvel e gerar o boleto para pagamento na rede bancária autorizada.O serviço fica disponível de forma online, facilitando a regularização do tributo sem a necessidade de atendimento presencial. O pagamento após o vencimento está sujeito à incidência de juros e multa.5ª parcela do IPTU 2026 no Distrito Federal com data de vencimento pelo número final da inscrição do imóvelFinais 1 ou 2: vencimento em 14/9 (segunda-feira)Finais 3 ou 4: vencimento em 15/9 (terça-feira)Finais 5 ou 6: vencimento em 16/9 (quarta-feira)Finais 7 ou 8: vencimento em 17/9 (quinta-feira)Finais 9, 0 ou X: vencimento em 18/9 (sexta-feira)
14/09/2026 (00:00)
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