Quarta-feira,
22 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sefaz-RS envia comunicados para estimular reg ...
22/04/2026 Primeiro ciclo da ação contempla R$ 930 milhões em dívidasA Receita Estadual gaúcha passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências ...TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre p ...
22/04/2026 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...Receita Federal publica Perguntas e Resposta ...
22/04/2026 Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributár ...STJ discute retroatividade de pensão por mort ...
22/04/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos re8ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregat ...
22/04/2026 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços v ...
22/04/2026 Solicitações de reativação, baixa e paralisação do registro estão disponíveis no SEC – Serviços Eletrônicos de CadastroOs contribuintes do Estado do Rio de Janeiro podem acessar o sistema SEC (Serviço ...Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, parte ...Entender Direito estreia o primeiro de dois e ...
22/04/2026 Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme ...Bancária não consegue manter juros reduzidos ...
22/04/2026 Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. Após a sua demissão, os juros foram aumentados, e ela tentou restabelecer na Justiça a taxa reduz ...Homem é condenado por morte de adolescente ap ...
21/04/2026 Réu forneceu droga e não prestou socorro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveMarcello Perino analisa nova metodologia apli ...
20/04/2026 A incorporação de dados técnicos agrícolas à análise judicial de recuperações de produtores rurais representa uma mudança relevante no modelo decisório brasileiro, afirma o advogado Marcello do Amaral ...Golpe do falso advogado mobiliza atuação do I ...
20/04/2026 O Instituto Juristas, atento ao problema nacional do golpe do falso advogado, ingressou com pedido de habilitação como “Amicus curiae”em duas Ações Civis Públicas em trâmite, uma proposta pela OAB/RS ...Projeto ELLAS abre escuta nacional para forta ...
20/04/2026 Projeto da ANOREG/BR convida notários, registradores e colaboradores a contribuírem com sugestões para a próxima fase da iniciativa O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR e ...Luis Felipe Salomão será o próximo presidente ...
20/04/2026 Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vic ...Só União pode legislar sobre registros públic ...
20/04/2026 Entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em análise de lei aprovada no Tocantins A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, confor ...Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em ...
20/04/2026 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação a ...Congresso aprova endurecimento da Lei de Exec ...
20/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que promove alterações substanciais na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e na Lei de Crimes de Tortura ...STJ promove segunda edição de evento de coope ...
20/04/2026 Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição do evento Cooperação Brasil - Ásia - Pacífico: Presente e ...Aberta consulta pública sobre alteração da IN ...
20/04/2026 As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações daIndisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
20/04/2026 Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da ...Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ ...
20/04/2026 Proposta foi aprovada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A Comissão de CCJ - Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o ...Recupera Mais: contribuinte catarinense tem a ...
20/04/2026 Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina também oferece descontos para o pagamento do IPVA e do ITCMD; Percentuais mudam a partir de 1º de maioO contribuinte tem até 30 de abril para aderir ao ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
20/04/2026 Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de in ...TJSP considera nula inclusão de funcionário e ...
19/04/2026 Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decMulheres na Justiça: capacitação internaciona ...
17/04/2026 O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacion ...CNJ conclui participação em encontro da ONU s ...
17/04/2026 Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira ...Registre-se! 2026 é encerrado em São Paulo co ...
17/04/2026 São Paulo ganha destaque nacional com a presença de autoridades da Corregedoria Nacional durante a mobilização A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (1 ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
17/04/2026 17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (TJSP e Crecisp firmam acordo de cooperação pa ...
17/04/2026 Mais eficiência e transparência na gestão imobiliária do Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou,Congresso internacional debate atuação da Jus ...
17/04/2026 Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ...Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes
Solicitações de reativação, baixa e paralisação do registro estão disponíveis no SEC – Serviços Eletrônicos de CadastroOs contribuintes do Estado do Rio de Janeiro podem acessar o sistema SEC (Serviços Eletrônicos de Cadastro) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) para realizar solicitações e consultas relacionadas à inscrição estadual. Além de permitir a consulta de pendências e demais informações cadastrais, o sistema oferece serviços como reativação, baixa e paralisação temporária da inscrição estadual, alteração de contabilista, do estabelecimento principal ou de informações complementares e comunicação de endereço provisório.Para utilizar o SEC, é necessário fazer login com o certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) da empresa neste endereço. No caso de Microempreendedores Inpiduais (MEIs) com inscrição estadual, o acesso pode ser feito por meio da conta Gov.br. Em seguida, o usuário será direcionado ao sistema e deverá informar se deseja entrar com o perfil de contribuinte ou contabilista.Em caso de dúvidas, os contribuintes podem consultar o Manual de Cadastro, que reúne orientações sobre acesso e uso do sistema, ou entrar em contato com a Sefaz-RJ preenchendo formulário no canal de atendimento, que está disponível neste link.
22/04/2026 (00:00)
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