Quarta-feira,
22 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Desembargadora critica limites do STF a “pend ...
22/04/2026 Declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, reacenderam o debate sobre os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram l ...STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno po ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem e de seus filhos, reconhecendo o abandono afetivo como motivo legítimo pa ...Uso de deepfake em redes sociais leva à inves ...
22/04/2026 A Polícia Civil de São Paulo apura a atuação de um influenciador digital suspeito de utilizar ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens de jovens e pulgá-las nas redes sociais sem ...TJSP realiza 73ª Páscoa Forense neste domingo ...
22/04/2026 Missa na Catedral da Sé. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (26), a73ª Páscoa da Família ForenSefaz-RS envia comunicados para estimular reg ...
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22/04/2026 Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional ...STJ discute retroatividade de pensão por mort ...
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22/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúri ...Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
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22/04/2026 Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme ...Liberdade de voto: Justiça condena empresa em ...
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20/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que promove alterações substanciais na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e na Lei de Crimes de Tortura ...Carta de Mulheres: canal on-line para prestar ...
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20/04/2026 Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da ...Saiba como vai funcionar o "cashback" da rest ...
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20/04/2026 Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de in ...EPM realizará curso de extensão universitária ...
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Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas IRPF 2026”.O material foi elaborado com o objetivo de auxiliar os contribuintes na correta elaboração da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025. A publicação complementa a legislação tributária vigente, bem como os manuais e instruções relacionados ao IRPF.A edição de 2026 reúne um total de 745 perguntas e respostas, abordando dúvidas frequentes sobre o preenchimento da declaração. Em relação à versão anterior, foram incluídas novas questões e realizadas persas atualizações, refletindo alterações na legislação tributária e o aprimoramento das orientações prestadas aos contribuintes.A Receita Federal recomenda a consulta ao material por todos os cidadãos que estejam obrigados a declarar, bem como por profissionais da área contábil, como forma de garantir maior segurança e conformidade no cumprimento das obrigações fiscais.O conteúdo completo pode ser acessado diretamente no site da Receita Federal.
22/04/2026 (00:00)
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