Quarta-feira,
16 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.4 ...
16/09/2026 Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JSimples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
16/09/2026 Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empr ...Governo da Paraíba institui programa para evi ...
16/09/2026 Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro permite a quitação imediata de IPVA, licenciamento e multas pendentes durante abordagens de fiscalização no Estado. Motoristas paraibanos com pendências ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática vi ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
16/09/2026 Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras .A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
15/09/2026 Encontro aconteceu na sede da Apamagis A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo ( ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como Profe ...Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...
15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligência artificial antes de chegar aos olhos do juiz. Quase ao mesmo tempo, o noticiário jurídico trazia ...Relatório traça panorama inédito das estrutur ...
15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Progra ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
15/09/2026 Encontro aconteceu na sede da ApamagisA diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1 ...Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...
15/09/2026 A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) incorporou ao acervo, nesta terça-feira (15), a coleção particular do prof ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...
15/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribuna ...Planejamento para a aposentadoria é tema de e ...
15/09/2026 Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrado(a ...Projeto reforça gratuidade em ligações para c ...
15/09/2026 Proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social ...Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
15/09/2026 O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande d ...Autores de feminicídio são condenados a ressa ...
15/09/2026 A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desem ...OAB-SP homenageia José Renato Nalini e Ricard ...
15/09/2026 Encontro reuniu magistratura, advocacia e associações de classe, como a Arisp/RIB-SP, para debater o impacto dos juristas na segurança jurídica e no futuro dos registros públicosAs trajetórias dos jur ...Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...
15/09/2026 Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em leiA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo T ...Raio-X dos Cartórios 2026 entra na última sem ...
15/09/2026 Levantamento nacional pode ser respondido até 18 de setembro e irá contribuir para a construção de um panorama fidedigno da atividade extrajudicial brasileiraO Raio-X dos Cartórios 2026 entrou emÔnibus pega fogo durante trabalho e motorista ...
15/09/2026 Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após enfrentar um incêndio em um coletivo durante o trabalho. Para a Justiça do Trabalho, a empresa e ...Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.Comissões de acessibilidade e de enfrentament ...
15/09/2026 Encontros no Fórum João Mendes Júnior. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos ServidoSTJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra, p ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O relator explico ...Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação ocorre das 18h30 às 21h.A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria, e traz prefácio assinado por Nabor Bulhões.Dividida em doze capítulos, a publicação reúne análises elaboradas por autores que integraram a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pelo anteprojeto do Projeto de Lei 3/2025. Entre os coautores estão os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, que também foram membros da comissão do Senado.A obra apresenta um exame detalhado da proposta legislativa que visa regulamentar os processos estruturais no Brasil, sendo direcionada a profissionais e estudantes de direito. A iniciativa busca estimular o debate sobre respostas jurisdicionais adequadas para causas de elevada complexidade e alinhadas às demandas sociais contemporâneas.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673