Quarta-feira,
05 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ aplica pena de disponibilidade de dois an ...
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04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou mais de duas décadas de atuação com o lançamento de uma obra que revisita sua trajetória institucional e analisa a transformação do órgão entre as funções ...Operação Lava-Jato: CNJ aplica pena de dispon ...
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04/08/2026 O grupo foi recebido na Sede Social da entidade de classe paulista Na última sexta-feira (31/07), a Diretora de Relações Internacionais da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Celeste Lei ...Justiça Federal analisa limites do uso de int ...
04/08/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão do serviço de uma legaltech que conecta advogados e clientes e utiliza inteligência artificial para responder dúv ...Projeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...Justiça Federal em Alagoas inicia formação da ...
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04/08/2026 Fruto dos debates realizados durante a audiência pública Crise Climática: Poder JudiciáNovo episódio do #FalaJFAL conversa com a juí ...
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04/08/2026 Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário ...Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...
04/08/2026 Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir da segunda-feira (3/8), o curso Gestão e Liderança para Gestores. A ...CNJ analisa recomendação para combater violên ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de Recomendação que estabelece diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gê ...Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária ...
04/08/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4/8), a proposta orçamentária do órgão para o exercício de 2027. Os dados apresentados pelo president ...CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENA ...
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04/08/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá no m ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
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04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e marcará as oito décadas de história da Corte responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista no país.
A solenidade celebrará a trajetória do TST e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça do Trabalho por meio de sua atuação na promoção da segurança jurídica e na consolidação dos direitos trabalhistas ao longo de sua história.
A sessão especial foi aprovada pelo Senado em abril deste ano, conforme Requerimento n° 255/2026, de autoria do senador Paulo Paim.
O evento é aberto ao público e reunirá autoridades, magistrados, representantes de instituições e cidadãos para celebrar este marco da Justiça do Trabalho brasileira.
(Secom)
04/08/2026 (00:00)
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