Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
A autocontradição dogmática do Tema 101 do TS ...
24/04/2026 Elthon José Gusmão da CostaA fixação de tese no Tema 101 recoloca em pauta uma questão que vai além do adicional de periculosidade dos motociclistas: Quais são os limites hermenêuticos do precedente v ...Um Código de Ética para o STF
24/04/2026 Ives Gandra da Silva MartinsVolto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de éti ...Palestra da Coordenadoria da Infância e da Ju ...
24/04/2026 Evento virtual. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria coSTF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. ...União Europeia exigirá baterias removíveis em ...
24/04/2026 A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.De aco ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional de insalubridade e a responsabilização do ente público. O estado sustentou que o contrato era invá ...Provimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedim ...
24/04/2026 Confira o provimento completo em:Clique aquiSTF recebe novas ações contra lei de combate ...
24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2 ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os co ...Tribunal mantém condenação de homem por injúr ...
24/04/2026 Ofensas em ambiente familiar. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Justiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia ...
24/04/2026 O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande a ...Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...
24/04/2026 Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária ...Justiça mantém reversão de justa causa de ges ...
24/04/2026 A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram ...Cerca de 3.400 empresas podem ser excluídas d ...
24/04/2026 Contribuintes estão sendo notificados para acertar pendênciasAproximadamente 3,4 mil empresas do Rio Grande do Sul optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos sem exigibilidade suspensa perante ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião previ ...Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
24/04/2026 Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a inde ...TST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
23/04/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarEm 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada peTribunal recebe estudantes de Direito para si ...
23/04/2026 Atividades no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última semana, estuTJSP na Mídia: Registre-se e Pop Rua Jud são ...
23/04/2026 Mutirões realizados na Praça da Sé. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se – e o 7º Mutirão de AtendimeEstado indenizará por divulgação nas redes so ...
23/04/2026 Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de SNota fiscal em papel não pode mais ser usada ...
23/04/2026 Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alter ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
23/04/2026 A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a cobrança abusiva em uma conta hospitalar decorrente de procedimento cirúrgico re ...Reino Unido avança em saúde pública e aprova ...
23/04/2026 O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integr ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada peRescisão de contrato imobiliário com alienaçã ...
23/04/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos ...Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acont ...
23/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro aniversário do CentEntenda a Decisão: nova publicação explica te ...
23/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a primeira edição do EnSTF valida Lei Ferrari e confirma constitucionalidade da regulação no setor automotivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. O julgamento ocorreu no âmbito da Arguição de ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
24/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673