Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/04/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por possível abuso de posição dominante no uso de conteúdos jornalísticos em ferramenta ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na ú ...STF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
24/04/2026 Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser justificada. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a demissão inválida. A 3ª Turma do TST reformo ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tribu ...Advogado é condenado no DF por reter valores ...
24/04/2026 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um advogado acusado de reter valores pertencentes a um cliente e deixar de efetuar o repasse devid ...Desembargadora que criticou “penduricalhos” t ...
24/04/2026 A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a redução de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, conta com um veículo híbrido e m ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os co ...RFB amplia a participação do contribuinte est ...
24/04/2026 Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrati ...Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
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24/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou famili ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião previ ...Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca ...
23/04/2026 O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, aborda, nesta quinta-feira (23/4), um problema estrutural que reflete diretamente na organização ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo d ...
23/04/2026 Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 cer ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
23/04/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarMantida condenação de duas pessoas por maus-t ...
23/04/2026 Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça deViolência contra a mulher: CNJ realiza visita ...
23/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que ...TJSP na Mídia: Registre-se e Pop Rua Jud são ...
23/04/2026 Mutirões realizados na Praça da Sé. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se – e o 7º Mutirão de AtendimeSTF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de ...Facebook é condenado a indenizar advogados po ...
23/04/2026 Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
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Fonte:
Juristas
24/04/2026 (00:00)
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