Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Cade abre investigação contra Google por uso ...
24/04/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por possível abuso de posição dominante no uso de conteúdos jornalísticos em ferramenta ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na ú ...STF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
24/04/2026 Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser justificada. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a demissão inválida. A 3ª Turma do TST reformo ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tribu ...Advogado é condenado no DF por reter valores ...
24/04/2026 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um advogado acusado de reter valores pertencentes a um cliente e deixar de efetuar o repasse devid ...Desembargadora que criticou “penduricalhos” t ...
24/04/2026 A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a redução de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, conta com um veículo híbrido e m ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os co ...RFB amplia a participação do contribuinte est ...
24/04/2026 Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrati ...Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
24/04/2026 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a aprendizagem profissional é um dos principais instrumentos de inclusão social e qualificação e, ainda, ...Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...
24/04/2026 Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária ...Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...
24/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. Desse total, quase sete mil correspondem ...Corte Especial reafirma que citação por Whats ...
24/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou famili ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião previ ...Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca ...
23/04/2026 O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, aborda, nesta quinta-feira (23/4), um problema estrutural que reflete diretamente na organização ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo d ...
23/04/2026 Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 cer ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
23/04/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarMantida condenação de duas pessoas por maus-t ...
23/04/2026 Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça deViolência contra a mulher: CNJ realiza visita ...
23/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que ...TJSP na Mídia: Registre-se e Pop Rua Jud são ...
23/04/2026 Mutirões realizados na Praça da Sé. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se – e o 7º Mutirão de AtendimeSTF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de ...Facebook é condenado a indenizar advogados po ...
23/04/2026 Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
23/04/2026 A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a cobrança abusiva em uma conta hospitalar decorrente de procedimento cirúrgico re ...Bancária não consegue manter juros reduzidos ...
23/04/2026 Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de ju ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ...Rescisão de contrato imobiliário com alienaçã ...
23/04/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas ge ...Sustentações orais eletrônicas devem ser cons ...
23/04/2026 23/4/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para dispor que a sustentação oral encaminhada eletronicamente conti ...TST Juris analisa impactos de desastres natur ...
23/04/2026 23/4/2026 - A edição de abril da newsletter TST Juris, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), jáSTF recebe novas ações contra lei de combate ao crime organizado por supostas violações a direitos fundamentais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026. As ADIs 7956 e 7957 foram distribuídas, po ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
24/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673