Terça-feira,
23 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...Agenda institucional_TJSP
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22/04/2024 “O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também ...TJDFT entrega certificado de credenciamento à ...
22/04/2024 O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O o ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024 22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...OAB SP desenvolve sistema 100% digital para r ...
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22/04/2024 Desde 2021, as chapas têm de cumprir cotas raciais e critérios de paridade de gênero Nesta sexta-feira (19), o Conselho Pleno da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) aprovou, em Sess ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
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22/04/2024 O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa apaProdutos de residência em tecnologia da infor ...
22/04/2024 Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª Região Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 A Justiça Federal em AlagoJustiça Eleitoral paulista atende mais de 200 ...
22/04/2024 Mais de 200 indígenas foram atendidos em ação itinerante realizada pela Justiça Eleitoral paulista nas aldeias de Tenondé Porã e Krukutu, situadas em Parelheiros, a cerca de 50 quilômetros do centro d ...TST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024 22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de ...Estudantes de Barueri-SP participam de simula ...
22/04/2024 Na sexta-feira (19/4), o Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, recebeu a visita de professores e cerca de 50 estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Verea ...Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024 Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril de 2024 às 15:52 Irmã (de óculos) e viúva de Arilson prestigiaram a hoVencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024 Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (ST ...TJSP promove posse solene da desembargadora D ...
22/04/2024 Magistrada assume pelo critério do 5º Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta-feira (19), a poAtendente que recebia auxílio-transporte e se ...
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22/04/2024 Por: Mariana Santos de Freitas A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais comum no Brasil, reconhecida pelo Estado e amparada por persos direitos e deveres. Se você vive em ...Diretório estadual do PSTU tem contas de 2020 ...
22/04/2024 Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por decisão unânime, as contas do exercício financeiro de 2020 do diretório estadual do Part ...Evento em Campos do Jordão tem presidente da ...
22/04/2024 Patricia Vanzolini falou sobre provas necessárias para condenação por crimes de gênero A manhã de sábado (20) foi de encontros, trocas de experiências e muito aprendizado em Campos do Jordão. A cidade ...Liderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sistema Judiciário, promove o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Arti ...Governador lança o Programa Leite Bom SC para ...
22/04/2024 Pacote com três ações deve beneficiar 100% dos produtores de leite catarinenses; Jorginho Mello também anunciou que irá suspender a importação de leite e derivados com incentivos fiscaisCom o objetivo ...Estado indenizará por compartilhamento de fot ...
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22/04/2024 Atividade aproxima alunos da prática jurídica. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, sexta-feira (19), no Salão do JúrDefinido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das Portarias n. 134, 135 eNOTA DE PESAR
22/04/2024 Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Ronaldo Rebello de Britto PolettiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o ...Constitucional Teto remuner ...
22/04/2024 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática que negou provimento a uma apelação sobre cálculo de tet ...Proprietários de veículos em MG que não pagar ...
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Na sessão de julgamento desta sexta-feira (2), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por unanimidade, as prestações de contas de campanha dos eleitos ao cargo de deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) e Andréa Werner (PSB), referentes às Eleições 2022.O juiz Marcio Kayatt, relator dos processos, considerou que a falta da prestação de contas parcial de Rodrigo Moraes comprometeu a transparência das informações. Constatou-se a realização de despesas no valor de R$ 390.502,00 (78,15% da movimentação financeira da campanha) e que deixaram de ser declaradas na época de sua contratação.No caso da deputada estadual eleita Andréa Werner, o relator apontou irregularidades referentes ao descumprimento da entrega de relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação. Além disso, há o registro de gastos eleitorais irregulares pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, referentes à contratação de pessoal, que importaram na determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 42.500,00.Em ambos os caso, o relator julgou inaplicáveis os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância, dando ensejo à desaprovação das contas.A desaprovação das contas de campanha não impede a diplomação dos eleitos.Cabem recursos das decisões.Processo nº 0608363-26.2022.6.26.0000 (Rodrigo Moraes – PL) Processo nº 0607191-49.2022.6.26.0000 (Andréa Werner – PSB)imprensa@tre-sp.jus.brCurta nossa página no Facebook Siga nosso twitter oficial trespjusbr
Fonte:
TRE São Paulo
05/12/2022 (00:00)
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