Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.Comissões de acessibilidade e de enfrentament ...
15/09/2026 Encontros no Fórum João Mendes Júnior. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos ServidoJulgamento com perspectiva de gênero será deb ...
15/09/2026 Inscrições abertas até o dia 23/9. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove,de 28 de setembro de 2026 a 8 de nLivro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra, p ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O relator explico ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
15/09/2026 Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras. A decisão invalidou um banco de horas irregular apl ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
15/09/2026 Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóv ...MPF e DPU requerem suspensão de data center e ...
14/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública para contestar o licenciamento ambiental de um data center instalado em Caucaia, no Ceará, que ter ...STF analisa lei de SP que exige castração de ...
14/09/2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a esterilização cirúrgica obrigatória e ...Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Col ...
14/09/2026 Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pel ...Abertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade ...AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DE MAGISTRADOS(AS) A ...
14/09/2026 No dia 10 de setembro, a AMATRA-2 esteve presente na solenidade de posse dos(as) associados(as) Adenilson Brito Fernandes e Diana Marcondes Cesar Kambourakis nos cargos de Juiz Titular da 1ª Vara do T ...STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana d ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-ACNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o ConselReceita Federal publica nova documentação téc ...
14/09/2026 Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e o volume de dados trafegados.Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de softw ...CIJ discute orfandade por feminicídio em pale ...
14/09/2026 Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola JudicJustiça Federal nega restituição internaciona ...
14/09/2026 A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois anos nascida nos Países Baixos e autorizou sua permanência no Brasil sob os cuidados da avó mate ...Costa, Bruno e Greco: sobrenomes que parecem ...
14/09/2026 Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes ainda mudaram de grafia e ficaram quase irreconhecíveis.Nem todo sobrenoPalestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...
14/09/2026 Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doEm repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
14/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repet ...Prazo para quitar IPVA 2026 de placas finais ...
14/09/2026 Após o vencimento, motorista perde desconto da Nota Fiscal Goiana e redução de 50% para automóveis 1.0; saiba como emitir o boletoTermina na próxima terça-feira (15/9) o prazo para pagamento do IPVA 2 ...Quinta parcela do IPTU no Distrito Federal ve ...
14/09/2026 Donos de imóveis que optaram pelo pagamento parcelado devem ficar atentos aos prazosOs contribuintes do Distrito Federal que optaram pelo parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de ...Justiça Federal deve justificar pedido a juíz ...
14/09/2026 Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) deve realizar ela própria a citação de um execu ...PGM-SP lança edital do programa “Fique em Dia ...
14/09/2026 Prazo para adesão até 15 de outubro. A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) lançou novo edital de trEmpresa de segurança é condenada por investig ...
14/09/2026 Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a conde ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
13/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de frigorífico que não recebia as pausas térmicas adequadas. A decisão reverteu o entendimento do TR ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
13/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST garantiu a uma ex-funcionária da Honda o direito de aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado durante o seu aviso-prévio indenizado. A Justiça entendeu que o c ...Sesc Consolação abre suas portas às comemoraç ...
13/09/2026 Evento será nesta quarta-feira, dia 16. As comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalNOTÍCIAS
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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