Segunda-feira,
14 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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14/09/2026 Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes ainda mudaram de grafia e ficaram quase irreconhecíveis.Nem todo sobrenoPalestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...
14/09/2026 Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doEm repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
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11/09/2026 Magistrados com mais de 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse soleneAgenda institucional_TJSP
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11/09/2026 Solicitação para exames nacionais vai até 24 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para queVara das Execuções Fiscais Municipais da Capi ...
11/09/2026 Ferramenta reforça efetividade da execução fiscal. A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou exprCNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ...Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
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11/09/2026 Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloSefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC- ...
11/09/2026 Nova regulamentação exige laudo de conformidade, reformula o Menu Fiscal e insere campos para a transição do IBS e da CBS da Reforma Tributária. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Se ...Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS
Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e o volume de dados trafegados.Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal disponibilizará, a partir de outubro de 2026, novas APIs gratuitas para consulta de informações relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).A documentação técnica já está disponível no endereço: https://docs.receitafederal.gov.br/apuracao-cbs/Entre as novidades estão serviços para consulta de:- Débitos- Créditos;- Pagamentos;- Recolhimentos realizados pelo adquirente;Além disso, estarão disponíveis serviços para:- Emissão de DARF para Recolhimento pelo Adquirente (RAD);- Emissão de DARF para Pagamento do Contribuinte (PCONT).O que muda com a nova versão?Diferentemente da versão anterior, as novas APIs passarão a operar com consultas incrementais. Isso significa que cada requisição retornará apenas as alterações ocorridas desde a última consulta realizada pelo usuário.Na prática, serão disponibilizados:- Novos débitos, créditos e pagamentos registrados no período;- Atualizações de transações já previamente consultadas.Essa abordagem reduz significativamente o volume de dados retornados em cada consulta, proporcionando:- Menor tempo de processamento;- Menor consumo de recursos computacionais;- Arquivos mais leves para download e armazenamento;Cronograma de disponibilizaçãoAs novas APIs serão disponibilizadas gradualmente nos ambientes de Produção Restrita (Piloto da CBS) e Produção Beta, conforme o cronograma abaixo:Início de outubro de 2026Serviços de consulta- Consulta de débitos;- Consulta de créditos.Início de novembro de 2026Novos serviços de consulta- Consulta de pagamentos;- Consulta de recolhimentos realizados pelo adquirente.Final de novembro de 2026Serviços de emissão de DARF- Emitir DARF para Recolhimento pelo Adquirente (RAD);- Emitir DARF para Pagamento do Contribuinte (PCONT).Recomenda-se atenção das equipes de desenvolvimentoAs empresas desenvolvedoras de software e os contribuintes que utilizam integração sistêmica devem consultar a documentação técnica e iniciar o planejamento das adequações necessárias, observando o cronograma de disponibilização dos serviços para garantir a correta integração às novas APIs.
14/09/2026 (00:00)
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