Segunda-feira,
14 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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14/09/2026 Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola JudicComeça em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
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14/09/2026 Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doMinas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de ...Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...
14/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem ...Quinta parcela do IPTU no Distrito Federal ve ...
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14/09/2026 Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a conde ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
14/09/2026 A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ain ...Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
12/09/2026 A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura e ...Sesc Consolação abre suas portas às comemoraç ...
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11/09/2026 Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
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11/09/2026 O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pela ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
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Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistênciaA Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul autorizou um homem a retirar o sobrenome paterno de seu registro civil após ele comprovar que não mantém contato com o pai registral desde a infância. A decisão permite excluir a referência familiar paterna do nome, sem alterar a filiação que permanece registrada.O homem contou que foi registrado pelo então companheiro de sua mãe, embora ele não fosse seu pai biológico. Os dois conviveram até a infância, quando o casal se separou. Depois disso, segundo o relato, o pai registral deixou de participar de sua vida e não prestou assistência material ou afetiva. O paradeiro dele é atualmente desconhecido.Durante a instrução, o homem prestou depoimento e foram ouvidas duas testemunhas, que confirmaram a ausência de convivência e de assistência paterna desde a separação. Ele afirmou considerar o pai registral apenas seu padrasto e relatou o incômodo de manter o sobrenome de alguém com quem não possui vínculo afetivo.A magistrada entendeu que a retirada do nome do pai registral exigiria ação própria, mas que o pedido de exclusão do sobrenome poderia ser analisado no processo. As provas demonstraram o abandono desde a infância e justificaram a alteração, sem prejuízo à filiação, que permanecerá registrada.Com isso, foi autorizada a exclusão do sobrenome paterno, sem alteração dos nomes dos pais no registro civil. Após o trânsito em julgado, será expedido mandado ao cartório responsável para cumprimento da decisão. O processo tramitou em segredo de justiça.Fonte: TJSC
14/09/2026 (00:00)
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