Terça-feira,
23 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafi ...
23/04/2024 A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de ...Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente ...
23/04/2024 Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira (23/4), o Ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, Presidente do Superior Tribunal de Justiça ...OAB SP marca presença na inauguração da nova ...
23/04/2024 Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao evento A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), representada por sua presidente, Patrici ...STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salom ...
23/04/2024 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro C ...Dano Moral Réu que ficou 9 ...
23/04/2024 Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto. Um homem, condenado por tráfico de drogas, que cumpriu quase nove anos a mais de pena, em prisão ...Sentença anula justa causa de trabalhador que ...
23/04/2024 Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Nos autos ...Arpen/SP participa da Cerimônia de Posse da d ...
23/04/2024 Giovanna Truffi Rinaldi, oficial do 21º Subdistrito – Saúde e membro do Conselho de Representação nos Tribunais da Arpen/SP representou a entidadeO Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta- ...CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
23/04/2024 A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro (FOTO). A iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender &agravDireito do Consumidor Plano ...
23/04/2024 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de trabalho médico em um recurso, reconhecendo que a operadora de plano de saúde ...Mantida condenação de mulher que simulava con ...
23/04/2024 Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoMinistra do STJ Daniela Teixeira receberá adv ...
23/04/2024 Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema d ...Fazenda do Paraná alerta sobre envio de guias ...
23/04/2024 A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta os contribuintes que não encaminha correspondências, e-mails, SMS nem mensagens de WhatsApp com guias para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veícul ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...Existência de grupo econômico define responsa ...
23/04/2024 Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado ...Motorista despedido durante aposentadoria por ...
23/04/2024 Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais. A decis ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024 Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mVisões de passado, presente e futuro do CNJ e ...
22/04/2024 “O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também ...TJDFT entrega certificado de credenciamento à ...
22/04/2024 O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O o ...Segurança Pública é tema de palestra no IASP
22/04/2024 Ministro expõe estrutura e trabalho do MJSP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntoniExistência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024 22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...OAB SP desenvolve sistema 100% digital para r ...
22/04/2024 Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista A partir desta segunda-feira (22), todos os atos de registro para constituição das sociedades de advocac ...Execução Penal Juiz derruba ...
22/04/2024 Magistrado considerou que dispositivo que determina a realização obrigatória do exame criminológico como requisito à progressão de regime é inconstitucional, e enviou decisão ao STF. O juiz de Direito ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...Perspectivas de um Brasil mais justo a partir ...
22/04/2024 Encontro mediado pela juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas. A Coordenadoria da Infância e dLiderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sistema Judiciário, promove o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Arti ...Governador lança o Programa Leite Bom SC para ...
22/04/2024 Pacote com três ações deve beneficiar 100% dos produtores de leite catarinenses; Jorginho Mello também anunciou que irá suspender a importação de leite e derivados com incentivos fiscaisCom o objetivo ...STF apresenta relatório com resultado de cham ...
22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) pulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artifici ...NOTÍCIAS
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação
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No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem conseguiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a guar ...
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Fonte:
Correio Forense
13/08/2022 (00:00)
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