Quarta-feira,
15 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o ...
15/07/2026 O Senado aprovou a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros.A medida provisória (Comissão de Segurança Pública do Senado aprov ...
15/07/2026 Celeste Leite dos Santos, Diretora de Relações Internacionais da APMP, acompanhou a votação em Brasília Nesta terça-feira (14), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o substitutivo ...Agenda de capacitação da Justiça Federal em A ...
15/07/2026 Agenda de capacitação da Justiça Federal em Alagoas destaca inovação e modernização da gestão judicialQuarta, 15 de julho de 2026 às 19:21Os servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) têm a oport ...Certidão positiva com efeito de negativa auto ...
15/07/2026 ProcessoREsp 2.167.136-DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 9/6/2026, DJEN 17/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTTJSP mantém nulidade de testamento que direci ...
15/07/2026 Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a nulidade de um testamento que direcionou todos os seus bens para o filho dos cuidadores do falec ...3º Enac: gabarito definitivo e resultado prel ...
15/07/2026 O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova foi aplicada no dia 14 de ...CNJ divulga pesquisa inédita sobre ações cole ...
15/07/2026 CNJ pulga pesquisa inédita sobre ações coletivas e destaca desafios para a efetividade das decisões judiciaisQuarta, 15 de julho de 2026 às 17:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os resultad ...CNJ seleciona instituições acadêmicas e civis ...
15/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público nº 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquSe a IA faz em uma hora o que você cobrava po ...
15/07/2026 Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio inseguro, que tinha começado a cobrar menos dos clientes. O raciocínio dele parecia lógico: se a IA o ajudava a fazer em uma hora o que antes l ...Polícia Civil instaura inquérito para apurar ...
15/07/2026 A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 anos, encontrado sem vida na zona oeste da capital paulista após permanecer desaparec ...STF recebe nova ADI que questiona a constituc ...
15/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026). A ação foi proposta pela Associação Nacional ...Câmara aprova projeto que regulamenta filtro ...
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15/07/2026 Mais de 500 jovens aguardam tratamento. A 2ª Vara de Arujá determinou que o Município providencie a regularização deNova lei na Paraíba obriga comércio a mostrar ...
15/07/2026 O Governo do Estado da Paraíba sancionou uma nova legislação que promete trazer mais transparência para as relações de consumo e combater falsas promoções - prática popularmente conhecida como "met ...NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obri ...
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15/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central de atendimento n ...Rio Grande do Norte regulamenta novo programa ...
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15/07/2026 A Vara do Trabalho de Crateús reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma trabalhadora que vinha sofrendo assédio sexual reiterado por parte do proprietário do ...Empresa é condenada por expor na intranet emp ...
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14/07/2026 A participação de influenciadores digitais nas campanhas, a presença de mulheres no Legislativo, os direitos políticos dos indígenas e os desafios gerados pela Inteligência Artificial (IA) e a desinfo ...Empresa é condenada por expor na intranet emp ...
14/07/2026 Resumo: A Trensurb pulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de ações trabalhistas. Um desses empregados entrou na Justiça e obteve ind ...Lei que cria programa de saúde mental em esco ...
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14/07/2026 Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória.Foi prorrogado o prazo para cadastramento no sistema do PAT - Progra ...STJ decide que locatário inadimplente não tem ...
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Agenda de capacitação da Justiça Federal em Alagoas destaca inovação e modernização da gestão judicialQuarta, 15 de julho de 2026 às 19:21Os servidores da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) têm a oportunidade de participar de capacitações sobre sistemas estratégicos do Poder Judiciário e um encontro regional dedicado à inovação e à transformação digital. A iniciativa busca fortalecer a gestão processual, ampliar a eficiência dos serviços prestados e estimular a modernização das atividades administrativas e judiciais.No dia 21 de julho, das 9h às 18h, acontece o curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma responsável pelo gerenciamento da execução penal, que padroniza procedimentos e contribui para maior controle das informações relacionadas ao cumprimento de penas. No dia seguinte, das 9h às 13h, será a vez do treinamento sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). A ferramenta reúne informações sobre pessoas presas, procuradas e submetidas a medidas penais, permitindo o acompanhamento da população prisional e de medidas cautelares, protetivas, de monitoramento eletrônico e de segurança em todo o país.Além disso, a instituição irá sediar, nos dias 30 e 31 de julho, o III Innovation Summit JFAL 2026. O evento reunirá diretores de Secretaria e equipes de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para discutir soluções voltadas à transformação digital e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.Com carga horária de 16 horas, o Summit será realizado das 9h às 12h e das 13h às 18h, mediante participação por indicação. A condução dos trabalhos ficará a cargo dos diretores de Secretaria Felipe Barbosa Martiniano, da 1ª Vara; Gunnar Dorneles Trennepohl, da 3ª Vara; e José Ulisses de Albuquerque Boia Neto, da 14ª Vara.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
15/07/2026 (00:00)
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