Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itin ...
03/09/2026 Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27. Feche os olhos e tente se imagZenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
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02/09/2026 A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint) promoveu na última terça-feira, 25 de agosto, um encontro para falar sobre inovações nas perícias judiciais das áreas previdenciária e assistencial. A espec ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
02/09/2026 Projeto de lei será enviado ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remunerada ...Agenda institucional_TJSP
02/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorAPMP acompanha posse solene do Desembargador ...
02/09/2026 Solenidade aconteceu na última sexta (28), no Palácio da Justiça Na última sexta-feira (28), foi realizada, no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse do Desembargador Wallace Paiva Martins Jú ...Sheyla Tourinho de Almeida Prado visita a APM ...
02/09/2026 Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segun ...Corte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do ...Depre publica guia prático para peticionament ...
02/09/2026 Orientação a advogados sobre novos procedimentos. A Diretoria de ExecuçLançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve iníc ...Palestra aborda mitos e preconceitos sobre a ...
02/09/2026 Campanha “Talento não tem idade”. Em mais uma ação da campanha "Talento não tem idade: diga não ao etarismo", a DiretInscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembroQuarta, 02 de setembro de 2026 às 18:04Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu EnFalta de publicidade de união estável impede ...
02/09/2026 Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos co ...Cuidadora tenta contestar união homoafetiva d ...
02/09/2026 Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo ...Ação de capacitação regional da JF5 promove p ...
02/09/2026 Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo dJustiça 4.0 oferta cursos avançados de ciênci ...
02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira as capacitações autoinstrucionais em Machine Learning Avançado e Aplicaçõe ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...Resort indenizará família que sofreu intoxica ...
02/09/2026 Estadia com “tudo incluso”. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ªSefaz-PI divulga agenda tributária com os pra ...
02/09/2026 A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Unatri/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária oficial referentPernambuco sanciona o Novo Perc 2026 com desc ...
02/09/2026 A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei Complementar nº 575/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. O ato institui o Novo ProgramaEPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre ...
02/09/2026 Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 70 dosSTF mantém competência do INSS para fixar tet ...
02/09/2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao INSS - Instit ...Receita Federal alerta sobre o prazo para opç ...
02/09/2026 Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o ConsumoA Receita Federal alerta sobre o i ...Tribunal realizará audiência pública sobre ad ...
02/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente aoSexta Turma identifica comando oculto em recu ...
02/09/2026 Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF ...Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...
02/09/2026 Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco deContribuintes gaúchos do Simples Nacional pod ...
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01/09/2026 Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul. O dispositivo estabelecia preferência a j ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
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Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026, levantamento nacional que busca construir um diagnóstico amplo e qualificado sobre a realidade da atividade extrajudicial brasileira.A iniciativa tem como objetivo reunir informações sobre o perfil das serventias, os principais desafios enfrentados pelos Cartórios, as demandas do setor e as perspectivas para o futuro da atividade notarial e registral no País.Os dados coletados irão contribuir para a construção de um panorama nacional, servindo de base para ações institucionais, estratégias de representação e defesa da atividade extrajudicial.A participação é simples, online e fundamental para que a realidade dos Cartórios de todas as regiões esteja representada no levantamento. As informações serão tratadas de forma agregada, sem exposição inpidual das serventias.Com a prorrogação, notários e registradores de todo o Brasil têm uma nova oportunidade para contribuir com o diagnóstico nacional da atividade.Participe até 18 de setembro pelo site: raiox.anoreg.org.brFonte: Assessoria de Comunicação ANOREG/BR
02/09/2026 (00:00)
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