Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itin ...
03/09/2026 Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27. Feche os olhos e tente se imagZenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
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02/09/2026 A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint) promoveu na última terça-feira, 25 de agosto, um encontro para falar sobre inovações nas perícias judiciais das áreas previdenciária e assistencial. A espec ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
02/09/2026 Projeto de lei será enviado ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remunerada ...Agenda institucional_TJSP
02/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorAPMP acompanha posse solene do Desembargador ...
02/09/2026 Solenidade aconteceu na última sexta (28), no Palácio da Justiça Na última sexta-feira (28), foi realizada, no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse do Desembargador Wallace Paiva Martins Jú ...Sheyla Tourinho de Almeida Prado visita a APM ...
02/09/2026 Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segun ...Corte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do ...Depre publica guia prático para peticionament ...
02/09/2026 Orientação a advogados sobre novos procedimentos. A Diretoria de ExecuçLançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve iníc ...Palestra aborda mitos e preconceitos sobre a ...
02/09/2026 Campanha “Talento não tem idade”. Em mais uma ação da campanha "Talento não tem idade: diga não ao etarismo", a DiretInscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembroQuarta, 02 de setembro de 2026 às 18:04Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu EnFalta de publicidade de união estável impede ...
02/09/2026 Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos co ...Cuidadora tenta contestar união homoafetiva d ...
02/09/2026 Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo ...Ação de capacitação regional da JF5 promove p ...
02/09/2026 Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo dJustiça 4.0 oferta cursos avançados de ciênci ...
02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira as capacitações autoinstrucionais em Machine Learning Avançado e Aplicaçõe ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...Resort indenizará família que sofreu intoxica ...
02/09/2026 Estadia com “tudo incluso”. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ªSefaz-PI divulga agenda tributária com os pra ...
02/09/2026 A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Unatri/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária oficial referentPernambuco sanciona o Novo Perc 2026 com desc ...
02/09/2026 A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei Complementar nº 575/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. O ato institui o Novo ProgramaEPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre ...
02/09/2026 Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 70 dosSTF mantém competência do INSS para fixar tet ...
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02/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente aoSexta Turma identifica comando oculto em recu ...
02/09/2026 Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF ...Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...
02/09/2026 Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco deContribuintes gaúchos do Simples Nacional pod ...
02/09/2026 Inconsistências foram identificadas no cruzamento de informações declaradas com dados de aquisições de mercadoriasContribuintes do Simples Nacional de persos setores podem regularizar, até 18 de setem ...Juízes-corregedores não terão preferência em ...
01/09/2026 Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul. O dispositivo estabelecia preferência a j ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
01/09/2026 1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elasteciment ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
01/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros ...Zenaide saúda aprovação de MP que acelera análise de benefícios do INSS
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida Provisória (MP) 1.369/2026, relatada por ela. A MP amplia a força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal para reduzir a fila de análise de benefícios.A parlamentar explicou que a proposta altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), para incluir, com prioridade, processos de concessão inicial de aposentadorias, benefícios por incapacidade e assistenciais, além de reduzir de 45 para 30 dias o prazo para que os requerimentos ingressem no programa.— É dar agilidade, é correr atrás de processos que demoram demais a serem analisados. Estamos sensíveis, no Congresso Nacional, para essa necessidade de direcionar a força de trabalho extraordinária conforme cresce o estoque processual e as demandas administrativas — disse.A senadora destacou que o programa já reduziu o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre deste ano, mas afirmou que ainda há necessidade de ampliar os esforços para diminuir o tempo de espera.Ao defender a proposta, Zenaide afirmou que a demora na análise dos pedidos afeta pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem dos benefícios para custear despesas básicas e tratamento de saúde.— O que não se pode é deixar as pessoas morrerem, porque, se a gente não cuidar, vão morrer. A verdade é que são cidadãos e cidadãs que estão doentes e precisam ter o que comer — concluiu.Fonte: Agência Senado ( https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/01/zenaide-sauda-aprovacao-de-mp-que-acelera-analise-de-beneficios-do-inss )
02/09/2026 (00:00)
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