Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itin ...
03/09/2026 Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27. Feche os olhos e tente se imagZenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
02/09/2026 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida ProvisóriaInovações nas perícias previdenciárias e assi ...
02/09/2026 A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint) promoveu na última terça-feira, 25 de agosto, um encontro para falar sobre inovações nas perícias judiciais das áreas previdenciária e assistencial. A espec ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
02/09/2026 Projeto de lei será enviado ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remunerada ...Agenda institucional_TJSP
02/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorAPMP acompanha posse solene do Desembargador ...
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02/09/2026 Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segun ...Corte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do ...Depre publica guia prático para peticionament ...
02/09/2026 Orientação a advogados sobre novos procedimentos. A Diretoria de ExecuçLançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve iníc ...Palestra aborda mitos e preconceitos sobre a ...
02/09/2026 Campanha “Talento não tem idade”. Em mais uma ação da campanha "Talento não tem idade: diga não ao etarismo", a DiretInscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembroQuarta, 02 de setembro de 2026 às 18:04Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu EnFalta de publicidade de união estável impede ...
02/09/2026 Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos co ...Cuidadora tenta contestar união homoafetiva d ...
02/09/2026 Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo ...Ação de capacitação regional da JF5 promove p ...
02/09/2026 Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo dJustiça 4.0 oferta cursos avançados de ciênci ...
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02/09/2026 A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...Resort indenizará família que sofreu intoxica ...
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02/09/2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao INSS - Instit ...Receita Federal alerta sobre o prazo para opç ...
02/09/2026 Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o ConsumoA Receita Federal alerta sobre o i ...Tribunal realizará audiência pública sobre ad ...
02/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente aoSexta Turma identifica comando oculto em recu ...
02/09/2026 Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF ...Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...
02/09/2026 Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco deContribuintes gaúchos do Simples Nacional pod ...
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01/09/2026 Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul. O dispositivo estabelecia preferência a j ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
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01/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros ...Diretoria da APMP e comissão de aposentados são recebidas por PGJ
Encontro aconteceu na sexta-feira e debateu temas definidos pela comissão Na tarde da última sexta-feira (28), uma comissão composta por sete membros aposentados do MPSP e por integrantes da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, para conversar sobre temas selecionados pelos próprios aposentados.Pela APMP estiveram o presidente Paulo Penteado Teixeira Junior, Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente), Marilisa Germano Bortolin (Aposentados e Pensionistas), Arthur Pinto de Lemos Junior (Acompanhamento Legislativo) e Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas (Administrativo). Fizeram parte da comissão, representando os associados aposentados, os Promotores de Justiça aposentados Edward Ferreira Filho, Ludgero Francisco Sabella, Maria Narcisa Guidetti Zomignan e Paula Trindade da Fonseca, e os Procuradores de Justiça aposentados Mariza Schiavo Tucunduva e Pedro Falabella Tavares de Lima.A reunião contou ainda com a participação dos Chefes de Gabinete da PGJ Zenon Lotufo Tertius (Executivo) e Mylene Comploier (Institucional), e o Diretor-Geral do MPSP, Dênis Fábio Marsola.
02/09/2026 (00:00)
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