Quinta-feira,
14 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ divulga calendário de atendimentos para p ...
14/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta doNovo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e ...
14/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de AcessibilidAPMP recebe visita institucional de Hugo Nigr ...
14/05/2026 Ex-presidente da entidade esteve na Sede Executiva com membros da atual diretoria da APMP Nesta segunda-feira,11, a diretoria da APMP recebeu a visita do Procurador de Justiça aposentado e ex-presiden ...Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de R ...
14/05/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou, nesta quinta-feira, a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB). A medida foi publicada ...Caixa publica procedimentos técnicos e cronog ...
14/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 13-5, a Circular 1.114 CAIXA, de 12-5-2026, que pulga o cronograma de disponibilização de serGordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...
14/05/2026 Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa foi discriminatória. Ela tinha obesidade grau II e estava com a cirurgia bariátrica marcada. A 3ª ...Encontro sobre propriedade industrial na juri ...
14/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Industrial na Visão do STJ. O evento acontece das 9h às 16h45, na Sala de Reuniões Corporativas do tribuna ...Prova obtida em ação cível extinta por falta ...
14/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesm ...Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fianç ...
14/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No julgamento, o tribunal fixou o ...TRT-MG mantém auto de infração por trabalho e ...
14/05/2026 Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, confirmou a autonomia da fiscalização trabalhista e validou a autuação administrativa."Diversas são as defini ...Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...
14/05/2026 Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da BRF S.A. pelo acidente em que um operador de produção t ...São Paulo sedia XX Encontro do Conselho de Pr ...
13/05/2026 Ministro Mauro Campbell proferiu palestra de abertura. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sedia, entre os diasDesembargadores de todo o país debatem os des ...
13/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para di ...Portal CNJ de Boas Práticas recebe dezesseis ...
13/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidasJustiça Itinerante: saiba mais sobre os servi ...
13/05/2026 O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), de 18 a 22/05, para levar uma série de serviços e atendimentos gratuitos em justiça, cidadania e sa ...O Manicômio em chamas
13/05/2026 R. Junior, Renaldo A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos extensos, dúvidas e incertezas — em um ano eleitoral cuja tônica é o tumulto de uma disputa polarizada.H ...Juiz multa advogadas por uso de comando ocult ...
13/05/2026 A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogadas após identificar a inserção de um comando oculto em petição inicial com o objetivo de influenciar ...Ministro Nunes Marques toma posse como presid ...
13/05/2026 O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou o compromisso da Corte com a realização de eleições transparentes, seguras ...Professor poderá somar tempo de contribuição ...
13/05/2026 A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível ...STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação ...
13/05/2026 O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na noite desta segunda-feira (11/5), e, com isso, interrompeu o julgamento sobre a ampliação da modulação dos efei ...Projeto separa despesas com aposentadoria com ...
13/05/2026 O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho (PLN 8/26).De acordo com a mensagem que acompanha o ...Audiência pública debate critérios para desap ...
13/05/2026 Objetivo foi uniformizar cálculos indenizatórios. A Comissão de Peritos das Varas da Fazenda PúblicaPresidente do TJSP prestigia posse do ministr ...
13/05/2026 André Mendonça é o novo vice-presidente. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EdEm ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ l ...
13/05/2026 13/5/2026 - Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mobilização de serviços gratuitos por meio do “Saiba como identificar violências e proteger ...
13/05/2026 Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A exposição de crianças e adolescentes a persas formas de violência pode influenciar o desenvolvimento ...4º Registre-se bate recorde de documentação p ...
13/05/2026 A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica na frente voltada à população dos sistemas penal e socioeducativo. Com dados atualizados até ...Eleições 2026: outubro tem datas do 1º e do 2 ...
13/05/2026 As Eleições 2026 acontecerão no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Já se houver segundo turno, ele ocorrerá no último domingo do mesmo mês, 25 de outubro. Quem dita as regras dessa escolha é a ...Sefaz-RS inicia novo período de autorregulari ...
13/05/2026 Programa de autorregularização busca recuperar cerca de R$ 6,8 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribu ...Eleitorado de Brejo Alegre volta às urnas em ...
13/05/2026 Os eleitores de Brejo Alegre, na região de Araçatuba, interior do estado, voltam às urnas neste domingo (17) para escolher novos representantes para a prefeitura e vice-prefeitura do município. A nova ...4º Registre-se bate recorde de documentação p ...
13/05/2026 A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 20APMP recebe visita institucional de Hugo Nigro Mazzilli
Ex-presidente da entidade esteve na Sede Executiva com membros da atual diretoria da APMP Nesta segunda-feira,11, a diretoria da APMP recebeu a visita do Procurador de Justiça aposentado e ex-presidente da APMP (1990), Hugo Nigro Mazzilli, na Sede Executiva da entidade de classe.No encontro estiveram presentes Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Gabriel Bittencourt Perez (2º Vice-Presidente), Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Pedro Eduardo de Camargo Elias (1º Tesoureiro), Marcelo Dawalibi (2º Tesoureiro e Conselheiro do Conselho Superior do MPSP), Ruymar de Lima Nucci (Diretor de Patrimônio), Francisco Ruiz Calejon (Diretor de Saúde) e Dalva Teresa da Silva (Titular do Conselho Fiscal).
14/05/2026 (00:00)
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