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28 de Maio de 2023 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP promove evento pelos 30 anos do Código d ...
27/05/2023 Palestra sobre conquistas e desafios da profissão. A Escola Judicial dos SeCondenação de Collor e trabalho de motorista ...
27/05/2023 O episódio #75 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27), traz como destaque a condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros temas em ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.5 ...
27/05/2023 Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JustiçaProcurador-geral da República questiona indul ...
26/05/2023 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, ...Presidente do STF lança edital para inscriçõe ...
26/05/2023 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e ...STF confirma dispositivo de lei que regulamen ...
26/05/2023 Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. Na sessão ...Posse solene da desembargadora Angela Moreno ...
26/05/2023 Magistrada chega ao posto após 33 anos de carreira. “Este novo horizonte, trazido e revelado com esta promoção, mostrou-me aReuniões do Gaorp buscam soluções para áreas ...
26/05/2023 Diálogo em ações de reintegração de posse. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do TribunalConfira os destaques da semana na TV Justiça
26/05/2023 Sexta-feira (26)21h - Repórter JustiçaO programa desta semana fala sobre demissão voluntária. A pandemia mudou as relações econômicas e ajudou a ressignificar os espaços de trabalho. Com isso, muita g ...STF suspende processos sobre execução trabalh ...
26/05/2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do m ...Tribunais debatem créditos na falência e recu ...
26/05/2023 Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e ...TJSP participa da campanha de conscientização ...
26/05/2023 1,5 milhão de brasileiros têm a doença. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nesta sexta-feira (26), da campanha 24Sefaz-MA informa sobre um manutenção programa ...
26/05/2023 A Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão informa que para melhoria contínua na sua prestação de Serviços, irá realizar Manutenção Programada em sua Infraestrutura de Rede, ocasionando indisponibi ...Sefaz-MA informa sobre o prazo para adesão de ...
26/05/2023 Contribuintes com débitos do ICMS têm somente até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros de 55% a 90%, p ...STF abre inscrições para Fórum Internacional ...
26/05/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza, nos próximos dias 19 e 20 de junho, em Brasília, o Fórum ...Receita Federal anuncia adiamento do prazo de ...
26/05/2023 Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias.A Receita Federal informa que prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo ...Gerente de banco receberá intervalo da mulher ...
26/05/2023 A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo.O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em cas ...Cargo de confiança de bancário não pode ser p ...
26/05/2023 A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de eSTF sedia último dia do projeto imersão sobre ...
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25/05/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Dist ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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25/05/2023 Encerra-se, nesta sexta-feira (26/5), a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todos os TRTs do Brasil. O TRT-15 sedia a solenidade de encerramento, que ocorre às 15h, com transmi ...Mantida condenação de empresa por prestação d ...
25/05/2023 Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal deConcedido benefício assistencial a idosa com ...
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O inverno está próximo e o frio já chegou a São Paulo, trazendo consigo a necessidade urgente de proteger aqueles que se encontram em situação de rua. Com o objetivo de aquecer os menos favorecidos, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e a Comissão da Ação Social e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) lançam a Campanha de Inverno 2023. A iniciativa, que estará ativa até o dia 31 de julho, incentiva advogados e advogadas a contribuírem com doações de cobertores, roupas e acessórios de inverno, que serão destinados a entidades assistenciais. Os pontos de coleta das doações estão localizados nas sedes da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75), da 8h30 às 17h30, e na OAB-SP (Rua Maria Paula, 35), das 9h às 18h, ambas na Capital e em funcionamento de segunda a sexta-feira. Para aqueles que enfrentam a realidade da rua, situação de extrema vulnerabilidade, o frio intenso é fator de risco para a vida. A exposição prolongada a baixas temperaturas pode levar a uma série de complicações de saúde, desde hipotermia e doenças respiratórias até problemas circulatórios graves. A doação de cobertores e roupas é uma maneira eficaz de mitigar esses riscos e oferecer um pouco de conforto e dignidade a quem mais precisa. “Esta não é apenas uma ação solidária, mas um gesto de empatia e humanidade que pode salvar vidas. Por trás de cada peça doada, há uma história de esperança, de alguém que acredita na capacidade de transformação da sociedade e na força da solidariedade”, afirma a diretora-tesoureira da CAASP, Solange de Amorim Coelho, que está à frente da ação.
Fonte:
CAA São Paulo
23/05/2023 (00:00)
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