Segunda-feira,
21 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ lança ações para reduzir superlotação e a ...
21/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, uma missão institucional ao Paraná para fortalecer a implementação doSTJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de c ...Informativo de Jurisprudência do STJ trata da ...
21/09/2026 ProcessoProcesso em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRALTemaPasso a passo para participar do Concurso Nac ...
21/09/2026 Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicialParticipar do Concurso NacioInclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...
21/09/2026 A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-fei ...Justiça Federal determina regularização de re ...
21/09/2026 Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de ArapiracaSegunda, 21 de setembro de 2026 às 17:41Medida atende a ação civil pública movida peloINSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026 A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 201 ...Transação tributária suspende prescrição de a ...
21/09/2026 A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende aBoas práticas e parceria institucional fortal ...
21/09/2026 O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos ...Daps Itinerante realiza atendimentos em Ribei ...
21/09/2026 Evento aproxima o Tribunal dos servidores. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos SerTJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
21/09/2026 Inscrições já estão abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeMantida condenação de professora por tortura ...
21/09/2026 Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maCNJ capacita 4,6 mil pessoas em identificação ...
21/09/2026 O 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil eNew Balance processa Decathlon nos EUA por su ...
21/09/2026 Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347614 lazyload" src="data:image/png;Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...
21/09/2026 O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein, herdeiro da família fundadora das Casas Bahia, segundo informações constantes de relatório do Cons ...Liberdade religiosa: visita a terreiro promov ...
21/09/2026 Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça uda Bahia (TJBA) e do M ...Entenda como o pagamento prévio do ITCMD desc ...
21/09/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso pagar antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para fazer uma escritura pública de inventári ...Reforma Tributária: Orientação Conjunta Recei ...
21/09/2026 Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no P ...Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museu ...
21/09/2026 Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nos dias 26 e 27 de setembro,Reforma Tributária: Orientação Conjunta Recei ...
21/09/2026 Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no P ...Estado e municípios discutem integração e fis ...
21/09/2026 Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção conjunta de caminhos para o novo imposto. A integração entre estados e municípios diante dos desafios ...Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...
21/09/2026 Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a riscos ocupacionais.ATerceira Turma antecipa sessão do dia 6 de ou ...
21/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
21/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégi ...
21/09/2026 21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. AEmpregadora deve custear internação de trabal ...
21/09/2026 Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bari ...Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
21/09/2026 Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribuna ...Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 ...
18/09/2026 Contribuintes têm até o fim de setembro para negociar tributos e débitos não tributários com descontos e condições facilitadas de parcelamento. A Prefeitura de Maceió oficializou a abertura de uma ...Quarta Turma admite como prova gravação feita ...
21/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre dent ...Cartilha ATPV-e orienta registradores sobre a nova atribuição dos Cartórios de Registro Civil
Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um material informativo sobre o funcionamento do serviço de disponibilização e assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), nova atribuição dos Cartórios de Registro Civil após o credenciamento pela Portaria nº 1.137, de 24 de novembro de 2023, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).A cartilha reúne as normas que regulamentam o serviço, esclarece os serviços disponíveis, o funcionamento dos procedimentos, o público-alvo e os demais aspectos de atuação das unidades, como a segurança jurídica do procedimento e o tratamento de dados em conformidade com a LGPD.“O objetivo desta cartilha é que cada registrador tenha em mãos um material claro e confiável para prestar o serviço com excelência e para explicar ao cidadão, com transparência, todas as vantagens do novo canal de transferência digital de veículos”, afirma Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN.Clique aqui para acessar a Cartilha ATPV-e.Fonte: ON-RCPN
21/09/2026 (00:00)
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